Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assinou uma lei que vai aumentar a tributação sobre o setor petroleiro, fazendo com que o governo fique com uma porção maior das receitas em meio à alta dos preços do óleo.

Chávez explicou que a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) e as empresas mistas das quais participam companhias estrangeiras deverão entregar ao Estado venezuelano 80 por cento do que receberem vendendo o petróleo por mais de 70 dólares o barril. A taxa sobe para 90 por cento quando o preço atingir 90 dólares. A alíquota passa a 95 por cento quando a venda do barril passar dos 100 dólares.

"O decreto é para incrementar os aportes fiscais e os aportes do petróleo para o desenvolvimento", disse Chávez, por telefone em um programa da TV oficial venezuelana tarde da noite.

Chávez disse ainda que os excedentes dos preços do petróleo irão para um fundo especial de desenvolvimento, mas não detalhou quais projetos seriam beneficiados. Ele também estimou que o preço internacional do petróleo deve continuar subindo por conta da crise na Líbia.