O X da questão para Xuxa

O portal da Xuxa vem aí. Depois de um mês amadurecendo, o projeto, que consumiu até agora 5 milhões de dólares, está em fase de acabamento. De acordo com a Conspira.com, empresa da produtora Conspiração que desenvolve o site em parceria com a Xuxa Produções, em três meses o portal irá ao ar. </p>

Ao todo, abrigará 16 sites orientados para o público feminino e infanto-juvenil, com jogos, entretenimento, personagens virtuais (como a ciberXuxa) e comércio eletrônico. Hoje, o site da Xuxa tem cerca de 1 milhão de acessos por mês. Quando estiver pronto, a Conspira.com acredita que o novo portal vá alcançar 20 milhões de acessos por mês. Ou mais.

Enquanto o time de 40 artistas e jornalistas se debruça sobre o figurino da Xuxinha eletrônica, um grupo de poucos executivos senta-se à mesa de negociações para definir onde o grande X cor-de-rosa vai aportar. Ninguém fala em números, mas não é difícil imaginar que qualquer portal brasileiro gostaria de abrigar em suas páginas um chamariz de audiência como a Xuxa.

Há negociações em andamento com todos os portais, entre eles UOL, iG, StarMedia e, naturalmente, Globo.com. "Todo mundo recebe nossa proposta muito bem, mas quando se fala em dinheiro a conversa muda", diz Luiz Noronha, um dos idealizadores do projeto.

Existe aí uma questão complicada: a Xuxa tem ou não a liberdade de negociar sua imagem como bem quiser na Internet? Marlene Mattos, produtora e empresária da artista, acha que sim. A Globo acha que não. "As cláusulas contratuais são muito claras", diz Marlene. "A Xuxa tem contrato com a Globo para fazer dois programas na televisão.

A Internet é outra mídia." Não que ela esteja em pé de guerra com a rede de TV. Ao contrário. Segundo Marlene, eticamente a Xuxa tem o dever de oferecer o produto para o portal Globo.com em primeiro lugar. Mas seria uma coisa feita na base de acordo entre cavalheiros. Uma questão de lealdade. Não uma questão contratual.

Essa postura, na verdade, fica no meio do caminho entre o que diz a Conspira.com - a empresa afirma que todos os sites disputam o portal da Xuxa em condições de igualdade; leva quem fizer a melhor oferta - e a postura da Globo, que afirma ter os direitos de imagem sobre a Xuxa e ponto final.

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De acordo com a política da emissora, os contratos de exclusividade de imagem valem para qualquer mídia, inclusive a Web. "O aparecimento da Xuxa em outro portal seria uma infração contratual", diz um executivo da Rede Globo que prefere não ser identificado. É a TV quem negocia com os artistas a questão da exclusividade.

Depois, o portal negocia com a Rede Globo o uso das imagens dos artistas. "Claro que queremos ter o máximo possível de celebridades trabalhando conosco", diz Luiz Carlos Boucinhas, diretor da Globo.com.

A engenharia jurídica não tem evitado os casos de conflito. Recentemente, o Babado, braço do portal iG, montou uma fotonovela de autoria de Maitê Proença com outros artistas globais, como Ney Latorraca e Thaís Araújo. Deu chabu. A Globo mandou um fax à produtora. Para resolver o impasse, eles contrataram a advogada Denise Jardim, especializada em direitos de imagem.

"Fizemos tudo com muito respeito e cuidado", diz a advogada. Segundo ela, como o fax da Globo tinha um caráter amigável, a produtora Studio Pointer, que estava lidando diretamente com os artistas, pediu amigavelmente que a fotonovela pudesse ficar no ar. Depois de uma negociação também amigável, a Globo, não menos amigavelmente, liberou a participação dos artistas.

Nesse meio tempo, Latorraca e Thaís mandaram uma carta à produtora pedindo que suas imagens não fossem usadas. Resumo da ópera: a fotonovela foi ao ar, com os rostos dos dois atores cobertos com mosaicos. "Os artistas temem se indispor com a emissora", diz Denise.

No cerne da discussão está a definição de que mídia, afinal, é a Web, e como devem ser tratados na Internet direitos de autor e de imagem. Hoje, a rede está claramente separada da TV, e a interação entre os dois meios é microscópica. Mas, como diz um executivo da Globo, em alguns anos será possível assistir à novela e comprar online os produtos que aparecem na telinha.

É um mercado imenso, que ninguém ainda sabe muito bem como vai funcionar. Por isso, estabelecer precedentes em relação aos direitos de imagem e exclusividade do trabalho dos artistas é fundamental não só para a Globo como para as demais emissoras do país. "É uma questão de convergência de mídias", diz Amir Bocayuva, associado do escritório carioca de advocacia Barbosa Müssnich e Aragão, especialista em direito na Internet.

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Os novos contratos da Globo rezam que os artistas cedem exclusividade do uso de sua imagem para programas audiovisuais. Entenda-se por programa audiovisual todo e qualquer programa artístico constituído: 1) pela fixação de sons e imagens em movimento em todo e qualquer tipo de meio hoje ou no futuro existente; ou 2) pela representação digital de sons e imagens.

Artistas como Jô Soares ou a turma do Casseta & Planeta têm tratamento especial. No entendimento da emissora, eles recebem dinheiro extra para que seus sites e imagens fiquem abrigados no Globo.com.

"Quando estava negociando com a Globo, eu perguntei: E a Internet, como fica? ", diz Jô Soares. "Conversamos e firmei o compromisso de pendurar a minha página no Globo.com." A mesma coisa se deu com a turma do Casseta & Planeta. Até o surgimento da Globo.com, ele estava hospedado no antigo ZAZ, atual Terra, o portal do grupo Telefônica.

Com o fim do contrato, Manfredo Barretto, diretor da Toviassu Produções Artísticas (empresa do grupo Casseta & Planeta), negociou com três diferentes portais até fechar com a Globo.com. Rolou dinheiro na negociação? "Espelhinhos e perfumes", afirma.

Conclusão? Por enquanto não há conclusão. No entanto, parece pouco provável que a Globo vá deixar escapar a rainha dos baixinhos. "A imagem da Xuxa é forte em toda a América Latina", afirma Bocayuva. Parece que, no fim, a Globo vai ter de gastar muitos perfumes e espelhinhos para ficar com a moça.