A prima pobre de Búzios está ficando rica

Rio de Janeiro - A cidade de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, fica entre duas vizinhas bem mais famosas. De um lado está Macaé, a principal base operacional da Petrobras e de dezenas de empresas que gravitam ao redor da estatal. Do outro lado fica Búzios, um dos destinos turísticos mais badalados do país.

Até 1992, quando se emancipou, Rio das Ostras era uma vila da periferia do município de Casimiro de Abreu. Ao longo destes 22 anos, passou de 11 000 para 126 000 moradores, crescimento que tinha tudo para piorar a qualidade de vida na cidade. Não foi o que aconteceu.

No período, Rio das Ostras deixou de ser a prima pobre de Macaé e de Búzios para se transformar numa das cidades brasileiras que mais avançaram em indicadores econômicos e sociais. 

De 2000 a 2010, o salário médio dos trabalhadores locais com carteira assinada teve aumento real de 81%, passando de 902 para 1 635 reais, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que analisa anualmente dezenas de indicadores dos municípios.

Com isso, a remuneração em Rio das Ostras superou a média nacional, apesar de partir de um valor bem mais baixo — a média de salário no país teve crescimento real de 14% no período, alcançando 1 588 reais. A cidade também registrou avanços importantes na educação.

O abandono escolar é quase zero, a distorção de idade dos alunos em relação à série que deveriam cursar é baixa e a maioria dos professores do ciclo básico tem formação superior. A nota dos alunos também está acima da média brasileira (4,9, ante 4,05 no Ideb, o índice de desempenho no ensino básico).

Esse tipo de evolução foi, em grande parte, resultado do investimento público. Em 1997, Rio das Ostras tinha cinco escolas municipais. Hoje tem 50. A carência de professores de ensino fundamental foi amenizada pela criação de um instituto municipal especializado em magistério.

Os alunos do instituto têm aulas em período integral durante os quatro anos de curso. “Percebemos que os professores chegavam mal preparados e decidimos criar uma escola própria”, afirma Alcebíades Sabino, prefeito da cidade.  

Um fator preponderante para o desenvolvimento de Rio das Ostras foi o aumento da receita de royalties pagos pelas empresas de petróleo, principalmente de 1999 em diante — em 2013, foram 334 milhões de reais. Os royalties, porém, não justificam por si sós o avanço econômico e social ocorrido na cidade.

“Esse dinheiro só se transforma em elevação da renda dos trabalhadores e em melhores serviços públicos se for bem aplicado”, afirma Guilherme Mercês, gerente de economia e estatística da Firjan. “Rio das Ostras tem uma saúde financeira muito boa e vem tentando reduzir a dependência dos royalties, que, como se sabe, vão acabar um dia.”

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O município gasta menos de 30% da receita com salário de servidores, quando o limite é 60%, e investe 20% do total arrecadado. Essa combinação é rara no Brasil. 

O fator mais importante para o avanço de Rio das Ostras talvez tenha sido o planejamento. Em 1999, a cidade concluiu o primeiro plano diretor, com a ajuda de profissionais de várias áreas e diferentes regiões do país. O plano de urbanismo contou com a participação do arquiteto Ruy Ohtake, de São Paulo.

Foi durante a elaboração do plano diretor que se decidiu criar a Zona Especial de Negócios, área oferecida gratuitamente a empresas interessadas em se instalar na cidade. Inaugurada em 2002, a Zona Especial reúne 39 companhias, muitas do setor de petróleo. O plano diretor levou à escolha de uma localização para o polo empresarial distante das atraen­tes praias e lagoas de Rio das Ostras.

“Não queríamos criar conflitos com o turismo, com base nas belezas naturais da região. A ideia era atrair negócios que pudessem gerar empregos e novas receitas”, diz o prefeito Sabino. Nos últimos cinco anos, o número de empresas registradas na cidade passou de 2 800 para 7 000, a maioria de pequeno porte e do setor de serviços.

A prefeitura busca agora outro terreno para instalar o segundo polo. Há mais de 200 empresas interessadas em se estabelecer no município ou aumentar a operação existente.

É claro que Rio das Ostras ainda está longe de ser uma cidade dos sonhos. Suas escolas precisam expandir o número de horas-aula, que é baixo (4,3 horas por dia, ante a média nacional de 4,5).

O município também precisa ampliar as vagas de educação infantil — que atende apenas 40% das crianças, nível próximo da média nacional. No momento, a cidade está refazendo o plano diretor com vistas a 2030. É sinal de que novos saltos de qualidade podem vir pela frente.