Terceira fase do Pronampe? Programa pode mudar para atender mais empresas

O governo federal estuda formas de viabilizar uma terceira fase do Pronampe (Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para fornecer capital de giro para mais micro e pequenas empresas durante a reabertura econômica. Segundo o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos, a equipe econômica avalia alterar algumas condições do programa para atender mais empreendedores.

O Pronampe é o programa de crédito mais bem-sucedido criado pelo governo para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Até o dia 6 de outubro, foram 32,06 bilhões de reais emprestados a cerca de 430.000 micro e pequenas empresas.  

O valor, apesar de ajudar muitos negócios com o fluxo de caixa durante a crise, ainda está bem abaixo do necessário para manutenção das PMEs. Cálculo da FGV estima que existe uma lacuna de 202 bilhões de reais em crédito para as micro e pequenas empresas brasileiras, que são responsáveis por 30% da riqueza anual gerada pelo Brasil.

O plano para ampliar o acesso ao programa em sua terceira fase envolve mudanças nas condições do crédito. Hoje, o Pronampe tem taxa de juros anual de 1,25% mais a Selic (atualmente em 2%) e prazo de pagamento de 36 meses, com oito de carência. Além disso, com aportes do Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), o governo cobre até 100% das perdas de 80% da carteira de crédito dos bancos que trabalham com a linha.

O projeto agora é diminuir o total garantido para cerca de 30%, para que os novos 10 bilhões de reais colocados no FGO consigam alavancar uma quantidade maior de crédito na ponta. O risco elevado seria compensado por uma taxa de juros mais alta, de cerca de 6 a 8%. “Acredito que é uma negociação bem possível”, diz Afif. 

Segundo o assessor, ajustar um programa “criado em temos de guerra para tempos de paz” permitiria que o governo e Congresso tornassem o Pronampe um programa perene no Brasil. Para isso, um Projeto de Lei ou uma Medida Provisória precisariam ser aprovados. A expectativa é que o programa ajude a diminuir a dificuldade histórica das PMEs acessarem crédito no país.