Substituição tributária pode aumentar impostos das pequenas em até 700%
Problema afeta mais de 2 milhões de empreendimentos do setor de comércio e serviço, segundo o Sebrae
Da Redação
Publicado em 8 de novembro de 2010 às 09h59.
Brasília - Dependendo do local e do produto, o aumento entre o imposto pago no Simples Nacional e o que é pago via substituição tributária se aproxima de 700%. O problema afeta mais de 2 milhões de empreendimentos do setor de comércio e serviços que estão entre as cerca de 4,3 milhões de empresas do Simples Nacional.
Para discutir esse e outros temas o Sebrae e o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (NEF) promovem amanhã (09/11) o “Seminário Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS Rumo ao Desenvolvimento Nacional”. Os participantes irão discutir distorções na aplicação do imposto, substituição tributária e seus impactos na competitividade empresarial.
Entre os participantes estarão juristas, economistas, empresários, representantes de governo, do Ministério Público, da FVG e do Sebrae, que será representado pelo seu diretor-técnico, Carlos Alberto dos Santos.
Na relação de palestrantes estão o professor Eurico Marcos Diniz de Santi (da Direito GV e coordenador-geral da NEF), Clóvis Panzarini (ex-secretário da Fazenda de São Paulo), professor Alcides Jorge Costa (da Universidade de São Paulo /USP), Cleverson Siewert (secretário de Fazenda de Santa Catarina), Isaias Coelho (ex-chefe da Divisão de Política Tributária do Fundo Monetário Internacional/FMI), o deputado federal Luiz Carlos Hauly (ex-secretário da Fazenda do Paraná) e o gerente-adjunto de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola.
O Seminário será realizado das 8h às 19h, no Auditório da Direito GV, na Rua Rocha, 233, 2º subsolo, Bela Vista, São Paulo.