Governo vai facilitar subcontratação de pequenas

Curitiba - A partir do final mês de janeiro o governo federal deverá incluir no Compras Net, seu sistema de compras públicas, o mecanismo previsto na Lei Geral da Micro e Pequena e Pequena Empresa que possibilita que as grandes empresas vencedoras de licitações subcontratem micro e pequenas empresas para atender a essas licitações.

“Isso existe na lei, pode ser utilizado, mas não está sistematizado. A sistematização facilita o acesso”, explicou da secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Glória Guimarães, em palestra no III Fomenta - Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, promovido em Curitiba (PR) pelo Sebrae em parceria em parceria com o Ministério do Planejamento.

A secretária também destacou a importância de sistematização e transparência no processo de compras públicas, inclusive para reduzir formação de cartéis.

Glória Guimarães alertou ainda os empresários de micro e pequenas empresas para se prepararem para atender o critério de sustentabilidade nas licitações do governo federal, as chamadas compras verdes instituídas pela Instrução Normativa nº 01, de janeiro de 2010 em vigor desde fevereiro de 2010.

O Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento têm convênio para capacitar gestores públicos e empresários no acesso às compras governamentais. “Já estamos com um curso pronto mostrando como o governo federal está se preparando para comprar melhor nessa área”, disse a secretária.

De acordo com Glória Guimarães, as empresas em geral ainda não estão preparadas para fornecimentos nessa área. Recentemente, contou, o governo fez licitação para comprar ar condicionado, pedindo que houvesse o selo verde, mas não havia fornecedores preparados para esse atendimento.

Ela adiantou inclusive que nas aquisições do governo federal nas compras de até R$ 80 mil, onde as micro e pequenas empresas têm prioridade, elas não chegam a 100% dos contratos “porque muitas vezes o material que estamos comprando não tem fornecedor”. Ela adiantou que o ministério está levantando esses nichos de mercado para colocar à disposição das empresas.

O Fomenta tem por objetivo ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais. A programação conta com palestras, seminários temáticos orientando os empreendedores sobre como acessar esse mercado e reuniões diretas de empresários com gestores e agentes públicos para que eles tirem dúvidas sobre como sua empresa poderá fornecer para os órgãos públicos.