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MPEs: 5 de outubro é data comemorativa para as pequenas empresas (Getty Images/Getty Images)
Nesta terça-feira, 05 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). A data visa valorizar as empresas que representam 30% do PIB brasileiro, e que mostram, dia após dia, a sua importância para a economia brasileira. Além de participação relevante no PIB do país, as MPEs também são responsáveis por mais da metade dos empregos formais gerados no Brasil.
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O Brasil concentra uma grande massa de empreendedores que abrem seus negócios em busca de independência financeira e também pelo desejo de criarem um impacto positivo no mundo. É o que mostra a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2019, elaborada pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP). Uma nova edição do relatório será divulgada nesta terça-feira. Desta vez, com dados relativos ao ano de 2020.
Além das motivações para a abertura de pequenas empresas, é possível entender o cenário do empreendedorismo brasileiro a partir de sete dados. Veja abaixo:
De acordo com o último levantamento do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), pesquisa realizada anualmente pelo Sebrae, abrir o próprio negócio é um dos quatro maiores desejos da população brasileira, junto com ter casa e carro próprios e viajar mais.
No Brasil, há 53 milhões de pessoas que realizam algum tipo de atividade empreendedora, da criação de novos negócios à manutenção de empresas já estabelecidas. Isso representa mais de 38% da população, segundo o GEM.
O número de pessoas que desejam empreender no Brasil só cresce ano a ano. Com 30,2% da população mostrando algum interesse em abrir um negócio, o país tem uma das maiores taxas de potenciais empreendedores do mundo, ocupando a 16ª posição em um ranking que analisa 50 economias globais. Em um grupo de oito países selecionados pelo Sebrae, o Brasil perde apenas para a Índia no quesito.
- (GEM/Reprodução)
Mesmo em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, o empreendedorismo tem sido visto como uma alternativa de renda para muitos brasileiros que perderam seus empregos.
O número de abertura de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEIs) no primeiro semestre de 2021 foi o maior nos últimos sete anos, segundo levantamento do Sebrae, com base em dados obtidos pela Receita Federal. Nos seis primeiros meses deste ano, 2,1 milhões de negócios foram abertos, uma alta de 35% frente ao mesmo período de 2020.
De acordo com o Sebrae, o maior aumento foi entre as microempresas, que aumentaram 46% e hoje totalizam 390.400 empresas.
Apesar das altas cargas tributárias e outras burocracias relacionadas à abertura de empresas, o principal desafio dos micro e pequenos negócios está no preço dos insumos. Uma pesquisa do Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que, durante a pandemia, mais da metade (51%) dos empreendimentos se queixam do aumento nos preços de matérias-primas. Na indústria, o apelo é ainda maior: 83% das empresas sofrem com os acréscimos.
O motivo ocupa também o terceiro lugar entre as despesas que as empresas têm maior dificuldade em pagar. Os impostos e os custos com mão de obra também aparecem, com 54% e 39% das respostas, consecutivamente.
- (Sebrae/Reprodução)
Mais da metade das micro e pequenas empresas não têm reservas financeiras em seu caixa, um recurso útil quando o assunto é a imprevisibilidade do cenário econômico. Cerca de 52% das empresas não têm essas reservas e destas, 12% estão com dificuldades de pagar as contas em dia. Ou seja, 1 em cada 10 pequenos negócios no Brasil está com dificuldade para pagar contas e sem reserva.
Na análise por setor, as empresas de serviços são as mais carentes: quase 59% delas estão sem reservas, sendo que 15% estão com dificuldades para pagar as contas.
- (Sebrae/Reprodução)
Em agosto, o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1.040 (MP 1040/2021), que pretende flexibilizar a criação de novos negócios no país e diminuir as burocracias na abertura de novas empresas e pode ter um impacto significativo na vida de empreendedores. O principal objetivo da Medida Provisória é modernizar o ambiente de negócios do país e trazer mais competitividade. Na prática, o principal impacto para empreendedores e donos de empresas está na flexibilização de algumas medidas, especialmente durante o processo de abertura de negócios.
Entre as principais mudanças está na concessão automática de licenças e alvarás de funcionamento para negócios de segmentos considerados de médio risco. É o caso do comércio atacadista, transporte de cargas e hotelaria, por exemplo. Com a sanção, essas companhias passam a assinar apenas um termo de responsabilidade legal afirmando atender a todos os requisitos para obter a licença simplificada, sejam eles ambientais ou sanitários.
A MP também passa a permitir a adoção do número do CNPJ como registro máximo entre empreendedores. Com isso, o número pode ser usado como nome empresarial, o que dispensa a necessidade de arquivar inúmeros contratos e suas atualizações, uma vez que as mudanças relacionadas a uma empresa estarão vinculadas ao CNPJ.
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