Deputados concluem votação de MP para liberar até R$ 32 bi às PMEs
Boa parte dos recursos vai para o Pronampe, linha queridinha dos empreendedores por causa dos juros baixos
Leo Branco
Publicado em 20 de julho de 2020 às 06h27.
Última atualização em 20 de julho de 2020 às 18h45.
Com empreendedores enforcados pela crise econômica, a Câmara dos Deputados conclui nesta segunda-feira (20) a tramitação da medida provisória (MP) 944, que tem potencial para injetar até 32 bilhões de reais em crédito subsidiado a pequenas e médias empresas (PMEs). Depois de passar pelo Senado, na semana passada, o tema deve seguir para sanção presidencial.
Quase 60% dos recursos devem ir para a Pese, uma linha administrada pelo BNDES para subsidiar a folha de pagamento das PMEs e que ainda precisa mostrar a que veio. Em dois meses de Pese, o programa emprestou pouco mais de 10% dos 40 bilhões de reais disponíveis.
O restante vai para o Pronampe , linha de crédito queridinha de empreendedores país afora por ser simples de tomar e em conta para pagar. Com taxa de juros ao redor de 4% ao ano, o dinheiro do Pronampe é bastante competitivo em relação às linhas convencionais para pessoas jurídicas nos bancos privados, que não raro passam de 10% ao ano.
Nas últimas semanas, a escassez de recursos para o Pronampe provocou filas e promessas do governo de mais aportes no programa. De acordo com o assessor especial do Ministério da Economia para empreendedorismo, Guilherme Afif Domingos, o governo federal deve aportar 6 bilhões de reais do Tesouro no programa. Outros 10 bilhões de reais podem sair do Pese para o Pronampe a depender da evolução dos dois programas, disse Afif Domingos à EXAME na última quarta-feira.
Poucas horas depois, na quinta-feira, o governo federal editou outra MP para destravar crédito às PMEs, a 992. O objetivo desta MP é reduzir o volume de capital necessário em estoque nos bancos. Em troca, eles deverão conceder mais crédito para o capital de giro de empresas com faturamento até 300 milhões de reais, para o alívio de donos de empresas pequenas e médias duramente atingidos pela crise.
Em meio ao oba oba de governo e parlamentares no socorro às PMEs, há alguns percalços pelo caminho. Renata Mendes, diretora da ONG Endeavor, de fomento ao empreendedorismo, critica o fato de os senadores terem reduzido a concessão de crédito subsidiado para folha de pagamento para empresas de até 10 milhões de reais. Inicialmente, o limite estava em 50 milhões de reais.
O risco é o de o texto aprovado ser de pouca serventia para boa parte das maiores startups brasileiras. "Se os deputados aprovarem o texto como está, vamos ter um grande retrocesso para o ecossistema de inovação no país", diz Renata. A boia de salvação do crédito, pelo que se vê, pode ser pequena demais.