Exame Logo

Como manter sua empresa em dia com novas leis

Especialista ensina como as empresas devem fazer para estar de acordo com novas leis

EXAME.com (EXAME.com)
DR

Da Redação

Publicado em 4 de dezembro de 2012 às 09h36.

Como se adaptar a uma nova regra?

Respondido por Marina Nascimbem Bechtejew Richter , advogada

Com frequência são aprovadas normas que criam regras que devem ser respeitadas pela população e por empresários. Por exemplo, a obrigação do uso do Cupom de Serviço de Valet para todos os prestadores de serviços do município de São Paulo.

Outro caso típico foi a Lei Antifumo de São Paulo, que proibiu o fumo em ambientes fechados de uso coletivo em todo o estado, e a lei Cidade Limpa no município de São Paulo, que regula a poluição visual.

Quando esse tipo de norma é publicada, o empresário não tem alternativa senão adotar os novos procedimentos. O desrespeito às normas pode acarretar a aplicação de penalidades. É impossível estar informado no tempo certo sobre tudo, por isso, participar de associações representativas da classe pode auxiliar nesse processo.

As associações representativas da categoria ou são consultadas durante o processo legislativo ou, por sofrerem algum tipo de impacto, também acompanham os processos legislativos mais de perto. A contratação de contadores e advogados especializados na área de atuação da empresa também pode auxiliar nesse processo.

Diante disso, é importante que os empresários fiquem atentos às novas normas, podendo solicitar esse auxilio junto a advogados, contadores ou associações representativas. Não basta ter ciência das novas regras; os empresários devem se adaptar a elas, tirando sempre as dúvidas sobre a sua aplicação e ainda sobre a forma correta de se adaptar.

Veja também

Como se adaptar a uma nova regra?

Respondido por Marina Nascimbem Bechtejew Richter , advogada

Com frequência são aprovadas normas que criam regras que devem ser respeitadas pela população e por empresários. Por exemplo, a obrigação do uso do Cupom de Serviço de Valet para todos os prestadores de serviços do município de São Paulo.

Outro caso típico foi a Lei Antifumo de São Paulo, que proibiu o fumo em ambientes fechados de uso coletivo em todo o estado, e a lei Cidade Limpa no município de São Paulo, que regula a poluição visual.

Quando esse tipo de norma é publicada, o empresário não tem alternativa senão adotar os novos procedimentos. O desrespeito às normas pode acarretar a aplicação de penalidades. É impossível estar informado no tempo certo sobre tudo, por isso, participar de associações representativas da classe pode auxiliar nesse processo.

As associações representativas da categoria ou são consultadas durante o processo legislativo ou, por sofrerem algum tipo de impacto, também acompanham os processos legislativos mais de perto. A contratação de contadores e advogados especializados na área de atuação da empresa também pode auxiliar nesse processo.

Diante disso, é importante que os empresários fiquem atentos às novas normas, podendo solicitar esse auxilio junto a advogados, contadores ou associações representativas. Não basta ter ciência das novas regras; os empresários devem se adaptar a elas, tirando sempre as dúvidas sobre a sua aplicação e ainda sobre a forma correta de se adaptar.

Acompanhe tudo sobre:Dicas de legislação de PMEdicas-para-seu-negocioEmpreendedoresEmpreendedorismoPequenas empresas

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de PME

Mais na Exame