Brasília - Mercado promissor e em franca expansão, o comércio eletrônico tem cada vez mais atraído a atenção de empreendedores e consumidores. O que muita gente não sabe é que também é possível comprar medicamentos , suplementos alimentares e outros produtos relacionados à saúde sem sair de casa. Atento a essa tendência, o Sebrae preparou uma cartilha que traz dicas e orientações para quem quer investir em um e-commerce de produtos e serviços de saúde.
O material responde, de forma objetiva e simples, questões como: quais são os principais aspectos da legislação para a venda on line de produtos voltados para a saúde e se é possível fazer publicidade dos produtos. Também ressalta aspectos importantes para a operação de uma loja virtual, independente de qual segmento ela seja. A cartilha aborda o cenário do e-commerce de saúde, características, principais desafios, boas práticas, legislação e tributação
“No Brasil, todo e qualquer comércio eletrônico é regulamentado por um decreto da Presidência da República e também valem para a internet todas as normas de proteção e defesa estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. No caso específico do segmento de saúde, existe uma legislação específica que deve ser observada pelo empresário”, afirma a coordenadora nacional de Comércio Eletrônico do Sebrae, Hyrla Marianna Oliveira. “A venda de medicamentos que exigem prescrição médica só pode ser realizada em lojas físicas, por exemplo”, ressalta.
Obedeça à legislação
No caso de medicamentos, por se tratarem de produtos que demandam cuidado especial tanto na utilização pelo consumidor quanto nas etapas anteriores (produção, armazenamento e distribuição), a venda de remédios pela internet é totalmente regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A comercialização desse tipo de produto precisa atender a algumas exigências, como possuir loja física e disponibilizar um farmacêutico on line. A Resolução nº 44 de 2009, da Anvisa, estabelece, por exemplo, que a venda de medicamentos que exigem prescrição médica só pode ser realizada em lojas físicas. Isso porque pesa sobre esses produtos um rígido controle de venda que inclui, inclusive, a retenção da receita médica.
Informe-se sobre a restrição publicitária
Toda publicidade, propaganda ou divulgação de qualquer tipo de medicamento deve atender aos requisitos estabelecidos na RDC nº 96/2008 da Anvisa. De acordo com a lei, apenas medicamentos isentos de prescrição podem ser divulgados ao público em geral, além de suplementos alimentares e itens de primeiros socorros. Para os casos em que a divulgação é permitida, as informações disponibilizadas em linguagem escrita devem ser apresentadas em cores que contrastem com o fundo do anúncio, ou seja, cores escuras sobre fundo claro ou vice-versa. Além disso, as informações devem estar dispostas no sentido predominante da leitura da peça publicitária. Dessa forma, as propagandas que apresentam figuras e textos no sentido horizontal, não podem trazer as demais informações sobre o medicamento na vertical. No caso de propagandas veiculadas na televisão, todas essas exigências devem ser respeitadas. Quando não solucionadas, devem permanecer no vídeo por tempo suficiente para a leitura.
O site precisa ter um farmacêutico on-line
Assim como acontece para as lojas físicas, o comércio eletrônico de medicamentos deve oferecer ao consumidor o acesso a um farmacêutico de modo que possa ter suas dúvidas esclarecidas. Sendo assim, a loja virtual deve garantir o contato direto do consumidor com um profissional dessa área. Isso pode ser feito por meio de soluções como chats e formulários de contato.
Conheça as regras para a distribuição de medicamentos
O envio de medicamentos é autorizado pela Anvisa desde que sejam atendidas algumas normas de segurança que garantam a qualidade dos produtos entregues. As condições de temperatura e umidade devem ser observadas na entrega, assim como ocorre no armazenamento. Além disso, é necessário que a transportadora seja cadastrada pela Anvisa e que possua um farmacêutico responsável pelo transporte. A entrega de produtos menos sensíveis pode ser realizada por meio dos Correios ou de uma transportadora comum (que não seja credenciada pela Anvisa). A RDC nº 39 da Anvisa, de agosto de 2013, explica detalhadamente quais são os procedimentos administrativos necessários tanto para concessão da certificação de boas práticas de fabricação quanto para a certificação de boas práticas de distribuição e/ou armazenamento de medicamentos.
Exija a embalagem original para fazer trocas e devoluções
O direito à devolução por arrependimento e/ou desistência vale para todos os produtos adquiridos on line, inclusive medicamentos. O prazo é de até sete dias corridos, contados a partir da data do recebimento. No caso da área de saúde, por se tratarem de produtos sensíveis, a loja virtual deve solicitar que os produtos devolvidos sejam encaminhados na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
Acesse a cartilha do Sebrae.
- 1. Entrando com o pé direito
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São Paulo – 2016 já está batendo à porta. Diante de tanto desemprego, muitos anotam como meta para o próximo ano abrir uma empresa própria. Porém, surge uma pergunta: que tipo de empreendimento pode se dar bem em um ano que também promete dificuldades? Para esclarecer essa questão, quatro especialistas ouvidos por EXAME.com indicaram algumas
ideias de negócio que têm potencial para arrasar em 2016. Os entrevistados são Adir Ribeiro, fundador e presidente da Praxis Business; Ana Fontes, da Rede Mulher Empreendedora; Luis Stockler, consultor da ba}STOCKLER; e Marcelo Minutti, professor de empreendedorismo e inovação do Ibmec/DF. Navegue pelos slides acima e confira as indicações de empreendimentos de
sucesso .
2. 1. Economia compartilhada 2 /12(Thinkstock)
Negócios que foquem em atividades colaborativas, como o compartilhamento de produtos, têm tudo para dar certo em 2016. Isso porque eles seguem uma tendência não apenas de empreendimentos, mas de sustentabilidade: a economia compartilhada. Um exemplo de serviço nessa linha é o Airbnb: quem tem um espaço vago no apartamento pode cedê-lo a outras pessoas. “As pessoas gastam menos porque usam propriedades de outras pessoas. Há muitas propriedades e serviços que ficam ociosos, e você pode criar um negócio com isso”, explica Minutti.
3. 2. Casual dining 3 /12(Jupiterimages/Thinkstock)
Segundo Ribeiro, os restaurantes de “casual dining” são uma boa pedida para o próximo ano: eles apresentam um ticket-médio compatível com a classe média, que busca opções mais baratas do que os restaurantes mais sofisticadas, mas sem recorrer ao fast food. O segredo para ter um negócio de casual dining de sucesso, diz o especialista, é escolher um tipo de comida que atraia o público em geral e fazer com que a empresa tenha um modelo escalável, fácil de se replicar.
4. 3. Comida para quem tem restrições alimentares 4 /12(Thinkstock)
Seja por questões genéticas ou para manter a dieta, muitas pessoas fazem uma dieta restritiva: sem laticínios, açúcar ou glúten, por exemplo. Segundo Ana, oferecer um serviço de alimentação nessa área, com bons processos logísticos e produtos adequados, é uma boa ideia de negócio. “Há algumas iniciativas, mas nenhuma é abrangente o suficiente. Cada vez mais, as pessoas terão restrições alimentares, então é bom olhar para esse mercado.”
5. 4. Comida pronta e delivery 5 /12(Divulgação)
Seguindo uma justificativa parecida à do casual dining, o serviço de comida pronta e de delivery são alternativas de menor custo para quem não consegue mais pagar um restaurante sofisticado. Tanto a comida pronta quanto o delivery também oferecem uma economia de tempo, o que seria um diferencial desses setores diante de uma rotina cada vez mais atribulada.
6. 5. Cuidadores de idosos 6 /12(Thinkstock)
Mesmo com alguns negócios surgindo nessa área, ainda há uma falta de soluções para quem tem pais idosos e não tem condições de cuidar deles pessoalmente. “O grande drama, na verdade, é a união entre cuidadores capacitados e preços adequados para uma família comum”, explica Ana. “Quem conseguir uma boa solução que englobe estes dois fatores irá acertar no negócio.”
7. 6. Educação profissional 7 /12(Thinkstock)
Em épocas de crise, muitas pessoas são demitidas de seus trabalhos e buscam recolocação no mercado de trabalho. Por isso, afirma Minutti, negócios que foquem na melhora da empregabilidade dos seus clientes e capacitação para recolocação no mercado de trabalho têm potencial para 2016. Ana ressalta que não são apenas empresas de aperfeiçoamento e especialização que podem ter sucesso, mas também as que ensinam a ter um comportamento mais empreendedor. “As pessoas buscarão alternativas, o que deve gerar uma série de oportunidades na educação empreendedora.”
8. 7. Exportação 8 /12(Thinkstock)
Com o dólar valorizado, e sem uma perspectiva de queda significativa no curto prazo, negócios brasileiros que trabalhem com a exportação podem ser beneficiados, afirma Luis Stockler. “Várias franquias brasileiras estão se expandindo para fora, apostando no apelo forte que os produtos brasileiros possuem.” Ana também ressalta que há mais oportunidade nesse setor do que os empreendedores imaginam. “Muita gente acha que exportar só diz respeito aos Estados Unidos e à Europa, mas há muitos mercados pouco explorados na América Latina e que apresentam um bom crescimento. Por exemplo, Equador, Chile, Colômbia e Nicarágua.”
9. 8. Manutenção/reparo de produtos 9 /12(Olegator1977/Dreamstime.com)
Os consumidores estarão procurando soluções mais baratas em época de recessão. Por isso, negócios que investem na manutenção e na reparação de produtos têm um grande potencial para o próximo ano, afirmam Ribeiro e Minutti. A ideia é manter em bom estado aquilo que já foi comprado, gerando menos gastos. Por exemplo, é possível fazer a manutenção de casa e carros e reformar móveis e peças de roupas.
10. 9. Serviços de limpeza a domicílo 10 /12(Thinkstock)
Com o grande custo associado à contratação de empregados domésticos, muitas pessoas estão restringindo a limpeza da casa ou do escritório apenas a momentos realmente críticos. “Assim, os consumidores trocam um custo fixo por um variável, contratando apenas quando há uma demanda”, explica Ribeiro. Nesse sentido, serviços que agenciem a limpeza pontual de residências e escritórios podem apresentar crescimento neste ano. Algumas redes de franquias já adotam essa ideia.
11. 10. Eficiência em saúde 11 /12(Getty Images)
O Brasil possui problemas na área de saúde pública, e há uma carência grande de serviço qualificado para pessoas de baixa renda ou que não possuem um plano de saúde privado. Nesse sentido, já estão surgindo
alguns negócios que oferecem soluções nessa linha.
Ainda há espaço para surgirem outras ideias nesse segmento. Por exemplo, empresas voltadas à melhoria do atendimento ou ao maior acesso a tratamentos médicos”, diz Ana.
12. Veja agora as ideias que impactaram este ano: 12 /12(Thinkstock)