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Notícias sobre Legislação

Um marco legal para as startups
seloRevista Exame

Há 4 anos • 8 min de leitura

Um marco legal para as startups

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade, que começa a valer hoje
Brasil

Há 4 anos • 6 min de leitura

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Grupo pró-vida constrange vítimas de estupro em frente a hospital
Brasil

Há 5 anos • 11 min de leitura

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Audiência na Câmara debate criminalização da apologia à ditadura
Brasil

Há 5 anos • 2 min de leitura

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Conheça os direitos e os deveres de quem cria pets em condomínio
Casual

Há 5 anos • 3 min de leitura

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Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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GT da Câmara rejeita prisão após condenação em 2ª instância
Brasil

Há 5 anos • 3 min de leitura

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Hospitais ignoram mulheres que procuram aborto em casos previstos por lei
Brasil

Há 5 anos • 5 min de leitura

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Alemanha multa Facebook por não reportar denúncias de conteúdo ilegal
seloNegócios

Há 5 anos • 2 min de leitura

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TJ anula leis municipais por tratamento cruel a animais em rodeios
Brasil

Há 5 anos • 4 min de leitura

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557 patinetes elétricas foram apreendidos em São Paulo — e Grow protesta
seloPME

Há 5 anos • 4 min de leitura

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Governo sanciona o novo cadastro positivo. Entenda o que muda para você
seloMinhas Finanças

Há 5 anos • 3 min de leitura

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Construção civil pede ajustes em leis do setor
Economia

Há 5 anos • 3 min de leitura

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Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas
Economia

Há 5 anos • 5 min de leitura

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Quais regras da Reforma Trabalhista podem deixar de valer?
seloCarreira

Há 5 anos • 2 min de leitura

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Afrouxar Lei Ambiental? O urgente recado da tragédia da Vale para o Brasil
Brasil

Há 5 anos • 7 min de leitura

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Risco negociável: por que Brasil admite barragens de alto dano potencial?
Brasil

Há 5 anos • 10 min de leitura

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Como funciona o enquadramento sindical de um empregado ou de uma empresa
seloCarreira

Há 5 anos • 2 min de leitura

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A empresa pode ser processada por “atrapalhar as férias” dos funcionários?
seloCarreira

Há 5 anos • 2 min de leitura

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Na ausência de Temer, Maia sanciona flexibilização da LRF e gera crise
Brasil

Há 5 anos • 2 min de leitura

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Temer sanciona quatro leis de proteção às mulheres; veja quais são
Brasil

Há 5 anos • 2 min de leitura

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EUA proíbe dispositivo que permite disparo de rajadas
Mundo

Há 5 anos • 2 min de leitura

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Produtores nos EUA podem trocar tabaco por cannabis
Economia

Há 5 anos • 3 min de leitura

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Anatel vai bloquear celulares piratas em mais 10 estados no sábado
Tecnologia

Há 5 anos • 2 min de leitura

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Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas?
seloCarreira

Há 6 anos • 2 min de leitura

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