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Notícias sobre Legislação

Argentina pode liberar mudança de sexo
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Argentina pode liberar mudança de sexo

Justiça não atenderá teles sobre PLC 116, diz ministro
Tecnologia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Fiscalização da CET está enfraquecida no Centro de SP
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Repasses de verbas a entidades sem fins lucrativos tem novas regras
Economia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Projeto de lei da Copa é encaminhado ao Congresso
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Multa por desrespeito ao pedestre começa a valer em SP
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Empresas planejam ir à Justiça contra lei de TV paga
Tecnologia

Há 13 anos • 3 min de leitura

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PF deflagra operação contra cassinos de luxo em BH
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Deputados aprovam desconto na compra de carro para bom motorista
seloMinhas Finanças

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Correios deixam de entregar 5,3 milhões de encomendas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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500 empresas querem oferecer TV paga no país
Tecnologia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Polícia faz operação contra venda ilegal de remédio no Rio
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Setor elétrico se une contra artigo do novo Código Florestal
Economia

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Câmara aprova MP que cria o Programa Brasil sem Miséria
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Ministra pede votação da Comissão da Verdade em 2011
Mundo

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Diário Oficial publica lei sobre TV paga no país
Tecnologia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Dilma sanciona lei que regulamenta TV a cabo
Tecnologia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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UE aumenta para 70 anos proteção dos direitos dos músicos
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Comércio eletrônico ganhará novas regras
seloMarketing

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Morte no trânsito pode virar 'crime sem intenção'
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Associações apelam a Dilma por aprovação do PL 116
Tecnologia

Há 13 anos • 4 min de leitura

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Novo imposto não garantiria mais recursos para saúde
Economia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Anvisa quer proibir substâncias aromatizantes e que dão sabor a cigarros
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Açúcar e amônia podem sair da composição do cigarro
Brasil

Há 13 anos • 4 min de leitura

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Cigarro é proibido em praias e parques de Nova York
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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