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Notícias sobre Legislação

Renan Calheiros quer fortalecer Senado diante outros poderes
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Novo ministro defende aperfeiçoamento e ampliação do Simples
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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MP dos Portos recebeu "emenda Tio Patinhas", para Garotinho
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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DF regulamenta lei contra homofobia no comércio
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Lei regulamenta aposentadoria de pessoa com deficiência
seloMinhas Finanças

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Câmara marca votação da MP dos Portos para segunda-feira
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Senado aprova MP que complementa benefício do Bolsa Família
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Estratégia para falta de médicos no interior é criticada
Brasil

Há 11 anos • 5 min de leitura

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STJ confirma desaposentadoria sem devolução de pagamento
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Para Líder do PT, até Henrique Alves atua por MP dos Portos
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Reunião sobre guerra dos portos termina sem consenso
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Portos ainda atraem interesse de estrangeiros, diz Coutinho
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Mutirão leva juízes do Trabalho à rodoviária de Brasília
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Controle da imigração é prioridade do governo britânico
Mundo

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Feliciano cancela reunião sobre projeto da "cura gay"
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Embargos declaratórios podem mudar condenação, diz relator
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Relator da MP do ICMS propõe 4 áreas de livre comércio
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Mudança no ICMS desagrada secretários de Fazenda
Economia

Há 11 anos • 3 min de leitura

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CAE conclui votação do ICMS e projeto pode ir a plenário
Economia

Há 11 anos • 3 min de leitura

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CAE condiciona mudança do ICMS a ajuda financeira
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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CAE amplia ICMS diferenciado para vários setores
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Odebrecht ganha batalha contra lei anti-Cuba na Flórida
seloNegócios

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Putin proíbe ministros de terem contas no exterior
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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BC defende novos instrumentos para proteger investidor
Economia

Há 11 anos • 3 min de leitura

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CFM condena chegada de médicos cubanos ao Brasil
Ciência

Há 11 anos • 2 min de leitura

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