Oakland - Houve um tempo em que a Apple Inc. forçava os clientes a desistirem de seus downloads no iTunes se eles deixassem o iPod de lado e escolhessem outro player de música digital ou se gravassem todas as suas canções em CDs e depois as baixassem de novo.

Ontem, um economista da Universidade de Stanford estabeleceu um preço para essas transações com o objetivo de justificar o processo de mais de US$ 1 bilhão em danos aberto pelos consumidores e apresentado a um júri.

Eles acusam a Apple de tentar manter um monopólio ilegal no setor de música digital.

Os consumidores alegam que, para enfrentar a concorrência, uma década atrás, a Apple mudou sua tecnologia para que as músicas que vendia funcionassem apenas no iPod.

Os consumidores que compravam tocadores de música rivais, como o Zune, da Microsoft Inc., incorriam em “custos” se queriam manter suas músicas, disse Roger Noll, o professor de Stanford, em depoimento à Corte Federal de Oakland, Califórnia.

Eles teriam que gravar as músicas em um CD em formato não criptografado e depois carregar a música de volta em seus players de música -- ou comprar todas as músicas novamente, disse ele.

“O ponto-chave disso é que todas as alternativas tinham custos”, disse Noll.

Esse custo tenderia a “amarrar” os consumidores aos iPods, desencorajando-os a mudar para players rivais, disse Noll. Como resultado, os consumidores seriam menos “sensíveis aos preços” dos iPods e, portanto, a Apple poderia cobrar mais por eles, disse ele.

A ação judicial dos consumidores, registrada inicialmente em 2005, só este ano foi levada a júri. Os jurados começaram a ouvir os depoimentos na semana passada e o julgamento tem previsão de ser encerrado nesta semana.

Lojas, revendedores

Advogados que representam até 8 milhões de consumidores e 500 lojas e revendedoras que compraram iPods de 2006 a 2009 afirmam que a Apple modificou o software iTunes para que as músicas baixadas com o software da concorrente RealNetworks Inc. não pudessem ser reproduzidas.

Noll disse que o lançamento do iTunes 7.0 pela Apple, que bloqueou downloads da RealNetworks, aumentou os preços dos iPods para os consumidores em 7,45 por cento, ou US$ 16,32. Isso custou aos consumidores US$ 195 milhões, disse ele. Noll baseou esses números em uma elaborada análise estatística de preços do iPod e em fatores de mercado.

O economista disse que a Apple cobrou 2,38 por cento a mais das revendedoras, ou um total de US$ 149 milhões. Segundo a lei federal antitruste dos EUA, uma indenização decidida por um júri pode ser triplicada.

A Apple argumentou que a teoria de Noll “não é plausível”, dizendo em um documento do processo que a RealNetworks, que não é parte no caso, era um player menor e que não existem evidências de que os consumidores ficavam presos ao comprar um iPod.

Mudanças tecnológicas

As mudanças tecnológicas da Apple no iTunes foram atualizações genuínas do produto, que melhoraram o iPod, disseram executivos seniores da Apple em depoimentos concedidos na semana passada.

No interrogatório de ontem, Noll admitiu que as ações da Apple provavelmente também “deixaram de fora” alguns potenciais clientes ao tornar os iPods incompatíveis com as músicas baixadas com o software da RealNetworks. Os possíveis clientes que haviam baixado músicas do RealNetworks ficariam pouco inclinados a comprar iPods, disse ele.

Depois que os depoimentos do dia terminaram, a juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers negou o pedido da Apple para que ela recusasse o caso por falta de um requerente principal qualificado.

A Apple, que tem sede em Cupertino, Califórnia, disse que o arquivamento do processo se justifica porque durante o julgamento a empresa descobriu que o único autor identificado na ação judicial coletiva -- cujas afirmações representariam o que aconteceu com outros clientes com iPods -- nunca adquiriu diretamente nenhum dos aparelhos cobertos pela denúncia.

Rogers disse que permitiria que os advogados dos consumidores nomeassem um consumidor diferente do iPod como requerente líder e que ela manterá a jurisdição sobre o caso.

Ontem, Rogers ordenou que os advogados dos consumidores fornecessem à Apple as informações a respeito de possíveis requerentes substitutos e suas aquisições de iPod. Nos próximos dias será realizada uma audiência sem a presença do júri para que a Apple questione os novos autores líderes da queixa propostos, disse ela.