Novo prazo vence em ação de R$ 155 bi contra a Samarco
Samarco, Vale e BHP deveriam apresentar hoje os termos finais de acordo de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana, em MG
EXAME Hoje
Publicado em 25 de junho de 2018 às 07h04.
Última atualização em 25 de junho de 2018 às 19h31.
Termina nesta segunda-feira o prazo para as mineradoras Samarco , Vale e BHP apresentarem os termos finais de acordo de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana , Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015.
O prazo, definido em novembro do ano passado pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, já foi prorrogado cinco vezes, a última delas em abril, a pedido das companhias e com anuência do Ministério Público Federal (MPF).
A ação civil pública do MPF pede 155 bilhões de reais de reparação por danos ambientais, sociais e econômicos causados pelo rompimento da barragem. O episódio é considerado o maior desastre ambiental do país. Deixou 19 mortos, além de ter inundado cidades, destruído a vegetação e poluído a Bacia do Rio Doce.
Outra ação civil pública, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e de órgão ambientais, originou um termo assinado em março de 2016, que criou um fundo de 20 bilhões de reais para recuperar danos e compensar os atingidos. Foi o mesmo termo que criou a Fundação Renova, que desenvolve programas na Bacia do Rio Doce.
A Samarco e suas acionistas, a Vale e a BHP, sempre afirmaram, por meio de posicionamentos oficiais, que estão comprometidas com a recuperação das comunidades afetadas. Na semana passada a Vale negou que tenha comprado a participação da BHP Brasil na Samarco, após a notícia ter sido veiculada pelo jornal O Globo. A Samarco segue com as atividades paralisadas. E o acidente, como se vê pela ação civil pública em curso, pode gerar novos desdobramentos para as companhias.