UE investiga se Amazon infringiu regras europeias de concorrência

A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (17) a abertura de uma investigação sobre o uso de dados comerciais pela Amazon através de sua plataforma "Marketplace", para determinar se a empresa infringe as regras europeias de concorrência.

O objetivo é "determinar se a Amazon usa dados confidenciais de varejistas independentes", que vendem seus produtos no "Marketplace", onde a Amazon também comercializa os seus próprios, "viola as regras de concorrência da UE", disse a Comissão.

Bruxelas suspeita que a empresa americana se beneficie de um "duplo papel como plataforma".

A Amazon vende seus produtos em seu site como varejista e, além disso, disponibiliza espaços para vendedores independentes em sua plataforma de vendas digitais para oferecer seus produtos aos consumidores.

As primeiras investigações da Comissão revelaram que "a Amazon usa informações sensíveis do ponto de vista da concorrência que afetam os vendedores do 'Marketplace', seus produtos e suas transações". Por isso, decidiram abrir uma investigação em profundidade.

A investigação buscará determinar se as regras em acordos fechados entre a empresa de comércio eletrônico e os varejistas são respeitadas, bem como o papel dos dados de seleção de vencedores da "Buy Box", uma seção essencial para os varejistas.

"O comércio eletrônico estimulou a concorrência no varejo, expandiu a oferta e reduziu os preços", disse Margrethe Vestager, comissária de concorrência, assegurando que eles buscam impedir o desaparecimento desses benefícios por meio de práticas anticompetitivas.

Amazon cooperará 'totalmente'

A empresa americana se comprometeu, em uma declaração, a cooperar "totalmente" com a Comissão Europeia na investigação e continuar "trabalhando duro para apoiar empresas de todos os tamanhos e ajudá-las a crescer".

A gigante americana está no centro das atenções de outras investigações feitas por autoridades de concorrência na Áustria, em Luxemburgo e na Itália, embora elas "não se sobreponham" à que foi anunciado na quarta-feira, de acordo com uma porta-voz da Comissão.

A Amazon, uma das quatro gigantes da internet - com Google, Apple e Facebook -, já foi alvo de uma investigação do Executivo europeu que, em 2017, incentivo-a a devolver a Luxemburgo US$ 280 milhões por vantagens fiscais indevidas.

Durante os últimos cinco anos, Bruxelas sancionou o Google com multas antitruste no total de US$ 9,5 bilhões e investigou a Apple e o Facebook por possíveis infrações à concorrência, impostos e dados.

As sanções impostas por Bruxelas nesses casos podem atingir até 10% do faturamento global da empresa indicada.

As receitas da Amazon aumentaram 31% em 2018, a 232,9 bilhões de dólares. Seu fundador, Jeff Bezos, é atualmente o empresário mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 164,8 bilhões, segundo a revista Forbes e a agência Bloomberg.