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Senado tira Coaf de Moro; Onyx convocado por CCJ…

Toffoli, Maia, Bolsonaro e Alcolumbre: presidente da Câmara disse que irá assinar pacto somente se lideranças da Casa aprovarem (Marcos Correa/Presidência da República/Divulgação/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 29 de maio de 2019 às 07h05.

Última atualização em 29 de maio de 2019 às 07h27.

Senado tira Coaf de Moro
O governo conseguiu nesta terça-feira (28), uma vitória no Senado e aprovou sem alterações a medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que, em carta, pediu que mantivessem o texto da forma como foi aprovado na Câmara e deixassem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a alçada do Ministério da Economia. Parlamentares da base aliada passaram boa parte da sessão justificando o voto que tirou o Coaf do ministro Sergio Moro. A defesa de que o órgão ficasse no Ministério da Justiça foi uma das pautas levadas às ruas por manifestantes nos atos a favor do governo no domingo passado.

Onyx anuncia “pacto dos três poderes”
Os presidentes dos três Poderes da República decidiram nesta terça-feira, 28, que irão assinar um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente na semana do dia 10 de junho. A declaração foi dada à imprensa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após o presidente receber no Palácio da Alvorada os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Sem dar detalhes sobre o documento, Lorenzoni destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades econômicas, e que da reunião realizada pela manhã se consolida a ideia de formalizar um pacto a favor da retomada do crescimento. “Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, disse.

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CCJ convocará Onyx
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que ele explique o decreto recém-editado pelo governo sobre posse e porte de arma de fogo. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o único que tentou minimizar a ofensiva da oposição em relação ao ministro no colegiado. Normalmente, a base aliada dos governos tenta transformar convocações em convites para não expor e constranger os ministros porque, nestes casos, eles são obrigados a comparecer e a responder aos questionamentos. Bolsonaro editou dois decretos neste ano sobre posse e porte, e na semana passada foi obrigado a editar um novo decreto sobre as duas questões para corrigir alguns trechos após fortes críticas.

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Brasil sobe um degrau em ranking de competitividade
O Brasil subiu uma posição no Anuário de Competitividade Mundial (World Competitiveness Yearbook – WCY) mas segue entre os últimos colocados no ranking, prejudicado por fatores como educação, contas públicas e emprego. Na edição de 2018, o Brasil teve primeira melhora relativa em competitividade desde 2010, indo da 61ª para a 60ª posição entre 63 países avaliados. Na edição 2019, divulgada nesta nesta terça-feira (28), o Brasil subiu mais um degrau e ficou na 59ª posição, na frente apenas de Croácia, Argentina, Mongólia e Venezuela. O ranking é divulgado há 30 anos pela escola de negócios suíça IMD (International Institute for Management Development) e considera 235 dados em cinco pilares. Eles incluem indicadores estatísticos e os resultados de uma pesquisa de opinião realizadas entre novembro e abril com executivos que passaram ao menos um ano vivendo no país

Maduro culpa EUA
O governo da Venezuela e a oposição trocaram acusações na terça-feira, (28), sobre a responsabilidade pela morte de um menino de 11 anos que esperava por um transplante de medula óssea. Foi a quarta morte de criança com idades entre 2 e 11 anos por câncer nesta semana, em meio ao agravamento da crise. O chavismo alega que as sanções dos EUA, destinadas a forçar Nicolás Maduro a deixar o poder e em apoio ao líder opositor Juan Guaidó, congelaram o dinheiro que seria usado para enviar as crianças para a Itália para transplantes de medula óssea. O hospital pediátrico Bambino Gesu, do Vaticano, anunciou na quinta-feira que quatro crianças venezuelanas haviam chegado para tratamentos oncológicos com a ajuda da Cruz Vermelha Internacional.

Huawei apela a tribunal
A gigante de tecnologia chinesa Huawei apresentou uma moção na Justiça americana nesta quarta-feira (28), questionando a constitucionalidade de uma lei que limita suas vendas de equipamentos de telecomunicações, no lance mais recente de seu atual confronto com o governo dos Estados Unidos. O diretor jurídico da Huawei, Song Liuping, disse em coletiva de imprensa que solicitou a um tribunal nos EUA que julgue se é constitucional ou não uma decisão de Washington de invocar um dispositivo que impede o governo americano e seus fornecedores de utilizarem equipamentos da empresa chinesa.

Supremo dos EUA bloqueia lei estadual sobre aborto
A Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou nesta terça-feira, 28, uma lei do estado de Indiana que proibia a realização de abortos baseados no sexo, etnia ou possível deficiência dos fetos. O tribunal, contudo, validou parte da legislação que exige a cremação ou enterro dos restos mortais dos fetos após o procedimento. A lei foi aprovada em 2016 e assinada pelo então governador de Indiana Mike Pence, que hoje é vice-presidente do país. A norma foi bloqueada pela primeira vez por um tribunal de segunda instância em abril do ano passado. Nesta terça, a Suprema Corte apoiou a decisão, afirmando que a lei fora aprovada sem a devida discussão do tema e sem que o Legislativo estadual ouvisse depoimentos e argumentos de entidades e especialistas contra e a favor do aborto.

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