Por Alessandra Saraiva

Rio - O mercado brasileiro passa atualmente por uma tendência de fusões e aquisições, que deve continuar com ritmo forte em 2010. A avaliação é do titular da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira. "Claramente após o final do primeiro semestre (deste ano) houve um movimento de aquisições, fruto de um preço relativamente baixo de empresas importantes no Brasil", afirmou Silveira. "A perspectiva para 2010 é de uma continuidade do movimento observado principalmente no segundo semestre, de fusões e aquisições", disse.

O secretário comentou que, ao final de 2008, já havia antecipado um ritmo mais forte em fusões e aquisições no Brasil, e esperava que essa expectativa se comprovasse a partir do primeiro semestre de 2009. Entretanto, os primeiros seis meses do ano mostraram um "arrefecimento" nos movimentos de concentração de mercado. "Isso (a tendência de fusões e aquisições) se mostrou mais claramente no segundo semestre, em que se teve um aumento das fusões e aquisições, exatamente por conta desta relação de oportunidade e preço", comentou.

Este cenário de concentração de mercado no Brasil era perceptível até mesmo antes do período mais agudo da crise global, iniciado em setembro do ano passado. "Antes da crise, nos anos de 2007 e 2008, tivemos uma série de operações, em um nível muito superior ao observado no sistema (em períodos anteriores)", comentou.

Um fator destacado pelo secretário para justificar este movimento é que o mercado brasileiro tem sido muito assediado por empresas estrangeiras, interessadas em boas perspectivas de negócios no País, o que estimula aquisições. Na análise de Silveira, o mercado internacional como um todo tem experimentado um movimento mais intenso de concentração de mercado nos últimos anos, entre empresas de diversos setores, e o Brasil também reflete o que ocorre no cenário internacional. Ele participou de evento hoje no Rio promovido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Pão de Açúcar

A compra da rede varejista de eletrodomésticos Casas Bahia pelo grupo Pão de Açúcar, atuante na rede de supermercados, só deve começar a ser analisada oficialmente esta semana pela Seae, segundo Silveira. Esta semana o registro da fusão entrará formalmente na órbita da secretaria e, a partir deste registro formal, há um período de 15 dias úteis para o processo da análise. Após finalizado, o parecer do Seae deve ser enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que deve aprovar ou não o negócio. Assim, a aprovação ou não dos órgãos de defesa da concorrência para a compra só será conhecida em 2010.

"A partir do registro da fusão nós começamos a fazer análise criteriosa, nos termos que a Seae sempre faz", disse. Silveira preferiu não tecer comentários sobre os prováveis resultados de análise da secretaria sobre o negócio. "Não posso antecipar um cenário final neste caso", disse, observando que a compra não foi "um processo trivial". Mas comentou que a secretaria levará em conta todos os mercados relevantes que serão impactados com a compra em sua análise.

Quando questionado se o grupo Pão de Açúcar poderia ser levado a se desfazer de algum tipo de aquisição para não comprometer a livre concorrência e evitar uma concentração excessiva no mercado varejista, Silveira limitou-se a dizer que, no instrumental antitruste, existem uma série de recursos que podem ser utilizados para evitar que uma fusão ou aquisição tenha impacto negativo sobre o consumidor ou sobre a sociedade. "Mas efetivamente não dá para antecipar nada (sobre isso)", afirmou.