Programa da Abras para carne 'nascerá morto', diz CNA

Por Célia Froufe

Brasília - O Programa de Certificação de Produção Responsável na Cadeia Bovina, lançado na tarde de hoje pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), "nascerá morto". A opinião é do presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina e do Fórum Nacional Permanente da Pecuária da Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antero Nogueira.

"A CNA não foi consultada. Não estou de acordo com esse programa. O trabalho da Abras já vai nascer morto", previu. O argumento de Nogueira é o de que, sem a adesão dos produtores, dificilmente a associação terá sucesso em seu empreendimento.

Ele informou que a Câmara enviará à Abras um documento manifestando que a associação tem o direito de fazer a certificação, mas que a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina, por desaprovar o modus operandi do programa, apenas apoiará o sistema do governo. "O problema é dela se ela quer criar uma certificação própria. Apoiamos o Ministério da Agricultura, cuja confiabilidade da certificação é de 100%", disse. "Goela abaixo ninguém vai aceitar nada", acrescentou.

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina lembra que sistema certificação próprio do Ministério da Agricultura é o Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov). "Não há cabimento de existir um sistema que se sobreponha ao do Ministério", considerou Nogueira. "Principalmente para atender a outros ministérios que não o da Agricultura e que não têm nada a ver com isso", continuou, numa clara referência ao Ministério do Meio Ambiente.

Consulta pública

Até o final deste ano, o Ministério da Agricultura colocará em consulta pública uma Instrução Normativa (IN) para o novo Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), segundo o diretor de programa da Secretaria de Defesa Animal, Márcio Rezende. Ele fez a afirmação durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina, realizada na tarde de hoje na sede do Ministério. A consulta pública terá prazo de 30 dias e, segundo Rezende, o novo Sisbov estará funcionando a "pleno vapor" já no primeiro semestre do próximo ano.

"A nova IN trará o produtor para dentro do programa", avaliou o presidente da Câmara Setorial, Antenor Nogueira. De acordo com ele, o novo sistema eliminará a burocracia existente hoje em todo o processo de certificação.

Pelo novo Sisbov, caberá à confederação a compilação dos dados. Uma das principais mudanças é que a certificação do gado não precisará mais ser feita por instituições credenciadas pelo Ministério da Agricultura, mas por profissionais ligados à área (veterinário, zootecnista ou engenheiro agrônomo) e que se inscreveram no ministério. Ainda que o banco de dados fique à cargo da CNA, continuará com a Pasta o trabalho de acompanhamento e fiscalização.