Petrobras rebate suspeita de superfaturamento em gasoduto
A estatal assegurou que a rede de gasodutos Gasene foi criada dentro dos parâmetros legais, rebatendo matéria do jornal O Globo
Da Redação
Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 16h44.
Rio de Janeiro -A Petrobras assegurou hoje (7) que a rede de gasodutos Gasene, que liga o Sudeste ao Nordeste, foi criada dentro dos parâmetros legais.
Em nota, a empresa rebate a matéria publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal O Globo. A reportagem diz que a presidente da empresa, Graça Foster , atuou diretamente no processo de implementação do Gasene.
Segundo o jornal, auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União constatou preços superfaturados em mais de 1.800% em um dos principais trechos.
A estatal rebateu as informações e qualificou de "pejorativo" o termo usado pelo jornal de “gasoduto suspeito” para o Gasene. O empreendimento foi construído segundo um modelo de negócio mundialmente utilizado, de projeto estruturado (project finance). acrescentou a empresa.
A nota diz, ainda, que foi constituída a sociedade de propósito específico (SPE) Transportadora Gasene S/A, para implantar os trechos do gasoduto Gasac (Cacimbas-Catu) e Gascav (Cabiúnas-Vitória). A direção da Petrobras destacou que "não há nada de suspeito ou tampouco ilegal nesse negócio", uma vez que cumpriu a lei das sociedades anônimas e a existência da SPE constou nos balanços da Petrobras.
A Transportadora Gasene S/A foi criada em 2005 pela área financeira da Petrobras. “Não se tratava de “empresa de fachada”, mas, sim, integrante de modelo de projeto estruturado. Esta SPE, decididamente, desde a sua origem, não foi uma “empresa de fachada”, defendeu a empresa.
Para a Petrobras, o modelo de negócio (SPE) “não é novidade” no país. A empresa ressaltou que desde a década de 1990 utiliza o modelo de SPE, como ocorreu com a Transportadora Gasene S/A, para o desenvolvimento de seus projetos de exploração e produção, refino e transporte de gás.
Entre os exemplos de SPE adotados, a Petrobras citou Marlim (1999), Cabiúnas (2000), Albacora Petros (2001), Pargo-Carapeba-Garoupa-Cherne-Congro (2002), Projeto Urucu-Manaus (2004), Mexilhão (2005) e Revap (2006).
A estatal informou que a presidente da empresa, Graça Foster, assumiu a Diretoria de Gás e Energia em 24 de setembro de 2007 e que, no dia 12 de dezembro daquele ano, foi encaminhado à diretoria executiva documento propondo aprovação de parcerias para a Transportadora Gasene. A proposta foi assinada pelos diretores das áreas de Serviços, Financeiro e Gás e Energia.
“É atribuição da área de Gás e Energia participar da concepção de todos os gasodutos da Petrobras”, diz a nota.
A Petrobras negou que exista sobrepreço nas obras de construção do Gasene.
“É inverídica a afirmação de sobrepreço na construção do gasoduto. Muito pelo contrário, a contratação da construção dos gasodutos Gascac (Cacimbas-Catu) e Gascav (Cabiúnas-Vitória) foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa orçada, utilizando-se um projeto básico robusto (ao contrário do mencionado nessa reportagem)". Ainda segundo a estatal, o custo total foi 20% acima do valor contratado originalmente. As contratações para implantação da obra foram feitas pela Sinopec – estatal chinesa – que era contratada da Transportadora Gasene S/A.
A nota diz que o Gasene atende às normas internacionais. Segundo a estatal, o custo final da obra ficou em R$ 6,340 bilhões.
O valor inclui as estações de compressão da rede de gasodutos. “Comparativamente, o gasoduto se enquadrou dentro da métrica internacional, ficando em US$ 59,20/metro.pol (indicador de custo de gasoduto), de acordo com dados da IPA (do nome em inglês Independent Project Analisys).
![Investigação sobre propina](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_2013-12-13t214044z_1_bspe9bc1o8500_rtroptp_3_brazil-refino-regras-petrobras-atua2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)
![Endividamento bilionário](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_gracia-foster.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
3 /11(REUTERS/Nacho Doce)
![Queda da produção](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_19908461_h5929926.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)
![Multa bilionária](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_petroleo1.jpeg?quality=70&strip=info&w=920)
5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)
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6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)
![Valor de mercado menor](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_ax189_6a8a_91.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.
No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.
![Preço do dólar divergente](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_photo-9831.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
8 /11(Bruno Domingos/Reuters)
A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.
![Preço do combustível](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_bomba_de_abastecimento_de_etanol_da_petrobras.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
9 /11(Divulgação/Petrobras)
A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.
![Independência do governo](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_presidente-dilma-rousseff-em-bruxelas.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
10 /11(Francois Lenoir/Reuters)
![Agora, veja 20 empresas que dominam o país](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_morro-alemao-brasil.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
11 /11(AGÊNCIA BRASIL)