Petrobras enfrenta ação em tribunal de NY por corrupção

Rio de Janeiro - A Petrobras e seus principais executivos enfrentam ação coletiva em um tribunal federal de Nova York por suposto esquema de corrupção e fixação de preços de contratos, que advogados acreditam inflaram o valor dos ativos da estatal brasileira.

A ação foi movida pelo escritório de advocacia Wolf Popper LLP no Distrito Sul de Nova York nesta segunda-feira em nome de investidores que compraram ações da empresa brasileira em Nova York, entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro deste ano. A ação, que depende de validação de um juiz para prosseguir em um tribunal civil, pretende levar a questão a júri e reparação de danos ainda não especificados.

A denúncia alega que a Petrobras "fez declarações falsas e enganosas por desvirtuar os fatos e não divulgar a cultura de corrupção que consistia em um esquema multibilionário de lavagem de dinheiro e suborno instalado na empresa desde 2006".

Durante o período abrangido pela ação judicial, o valor de mercado da Petrobras caiu de cerca de 150 bilhões de dólares para algo em torno de 60 bilhões de dólares, apesar de a empresa ter vendido cerca de 70 bilhões de dólares em novas ações em setembro de 2010 no que era então a maior oferta mundial de ações da história.

Funcionários da Petrobras não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto. Uma cópia da ação apresentada ao tribunal nesta segunda-feira informa que o escritório Wolf Popper está trabalhando com a firma brasileira Almeida Advogado.

"A lei de valores mobiliários dos Estados Unidos é um fator significativo para dissuadir este tipo de comportamento", disse o advogado Robert C. Finkel, da Wolf Popper, que trabalha no caso, em entrevista por telefone de Nova York. "A única maneira que você pode impedir este tipo de comportamento é ao multar diretores responsáveis pela fraude com os papéis." As ações preferenciais da Petrobras fecharam em queda de 6,2 por cento, a 11,50 reais, nesta segunda-feira, no menor patamar em nove anos. As ações negociadas em Nova York recuaram 6,7 por cento, 8,23 dólares.

Investidores interessados em se tornar autores da ação têm até 6 de fevereiro para apresentar uma moção ao tribunal, disse um comunicado do Wolf Popper.

"Há um bom histórico para lidar com casos relacionados com a lei norte-americana de prática de corrupção no exterior", disse ele. "Eles registraram seus papéis aqui, eles estão sujeitos à lei dos EUA."

A ação disse que os investidores foram prejudicados porque a Petrobras sobrevalorizou seus ativos, como resultado de um esquema em que a Petrobras e as empreiteiros inflaram os custos dos contratos.

De acordo com investigadores brasileiros, parte do sobrepreço foi repassada para partidos políticos e políticos na forma de contribuições de campanha e subornos.

2. Investigação sobre propina

2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)

3. Endividamento bilionário

3 /11(REUTERS/Nacho Doce)

4. Queda da produção

4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)

Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou.  No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.

5. Multa bilionária

5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)

Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.

6. Ações despencaram

6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)

No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram  para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.

7. Valor de mercado menor

7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)

A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.

No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.

8. Preço do dólar divergente

8 /11(Bruno Domingos/Reuters)

Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.

A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.

9. Preço do combustível

9 /11(Divulgação/Petrobras)

A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico  reajuste no preço do combustível.

A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.

10. Independência do governo

10 /11(Francois Lenoir/Reuters)

No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.

11. Agora, veja 20 empresas que dominam o país

11 /11(AGÊNCIA BRASIL)

As primeiras quatro empresas dessa lista superam todo o poder econômico da União