Oi eleva provisão para ações judiciais em R$ 1,29 bi

A Oi (ex-Telemar) anunciou um ajuste contábil devido a um aumento da provisão a ações judiciais, a ser reconhecido na demonstração financeira da Brasil Telecom em 31 de dezembro de 2009. A companhia informa que a quantidade ajustada de ações judiciais com trânsito em julgado eleva a provisão em R$ 1,29 bilhão. Conforme fato relevante, o ajuste total bruto na provisão relativa a esta contingência será de R$ 2,535 bilhões.

Conforme o processo de revisão para conciliação após a aquisição da Brasil Telecom Participações (BrT Part) e da Brasil Telecom S.A. (BrT) pela Telemar, em 3 de abril de 2009 havia sido comunicado ao mercado uma estimativa de ajustes por contingências judiciais de R$ 1,45 bilhão. Entretanto, o estágio processual das ações judiciais considerado naquela estimativa difere do que foi verificado pela consultoria BDO.

Por esse motivo, as empresas do Grupo Oi decidiram interromper o processo de incorporação de ações da BrT, uma vez que a relação de substituição de ações não considerava os efeitos desse ajuste contábil, e para "preservar o equilíbrio entre os diversos universos de acionistas minoritários envolvidos, notadamente aqueles da BrT, da TMAR (Telemar Norte Leste S.A.) e, indiretamente, da TNL (Tele Norte Leste Participações), buscando assegurar uma relação de substituição que seja equitativa." As companhias informam que realizarão estudos para ajustar a relação de substituição, a ser submetida em assembleia geral à aprovação dos acionistas posteriormente.