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OHL leva quatro rodovias, mas leilão é suspenso

Empresa espanhola aceita cobrar pedágios bem menores do que o teto em rodovias como Fernão Dias e Régis Bittencourt; Justiça suspende leilão na metade

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h39.

O governo leiloou hoje na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) quatro dos sete trechos de rodovias federais que somam 2,6 mil km e cortam as regiões Sul e Sudeste, mas a ratificação dos resultados ainda depende de decisão judicial. As rodovias Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), principais trechos concedidos à iniciativa privada hoje, deverão ser administrados pela espanhola OHL, que arrematou os quatro trechos licitados.

Uma liminar, no entanto, suspendeu a concessão de três trechos e manteve em aberto o resultado de todo o leilão. Uma empresa não-identificada conseguiu paralisá-lo por meio de decisão judicial com a alegação de que teria sido erroneamente desclassificada. A exclusão aconteceu porque a empresa não teria entregue todos os documentos. Essa empresa afirma, no entanto, que atendeu todos os itens do edital e, de acordo com a liminar, terá suas propostas consideradas caso os documentos sejam encontrados.

No Brasil, a OHL, favorita para vencer o leilão, já administra estradas nas regiões paulistas de Ribeirão Preto, São Carlos e Bauru com os nomes de Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte.

No leilão de hoje, ganhava a empresa que apresentasse a proposta com a menor tarifa de pedágio a ser cobrada dos motoristas para a administração da rodovia. Na Régis Bittencoutr, a oferta da OHL prevê a cobrança de pedágio de 8,184 reais em seus 401 km de extensão, um deságio de 49,2% sobre a tarifa máxima definida pelo governo. Já na Fernão Dias a empresa espanhola aceitou cobrar 7,975 reais de pedágio, contra um valor máximo de 23,07 reais.

A OHL também arrematou a BR-116-376-101 entre Curitiba e Florianópolis (com pedágio de 5,14 reais) e a BR-101 no Rio de Janeiro (com pedágio de 11,29 reais). Não foram licitados os trechos da BR-153 em São Paulo, da BR-116 de Curitiba à divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul e da BR-393 no Rio de Janeiro.

Até a manhã de hoje existia a ameaça de que nem todos os trechos de rodovias pudessem ser leiloados. Uma liminar da Justiça Federal do Paraná suspendia a licitação dos três trechos que passavam pelo estado, mas foi cassada nesta manhã pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) a pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No total, 28 empresas apresentaram proposta e foram qualificadas para participar do leilão de hoje. Os interessados eram desde empresas tradicionais do setor como CCR, OHL e EcoRodovias até estreantes em concessões rodoviárias como a família Constantino e a estatal de energia paranaense Copel.

Durante o evento de hoje na Bovespa, o leiloeiro abria as propostas de pedágio entregues e anunciava a vencedora. Não havia disputa em viva-voz. Ou seja, não importou a diferença entre o primeiro e o segundo colocado, venceu quem entregou o envelope com a menor tarifa.

Com informações da Agência Estado

 

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