Odebrecht pagará US$ 2,6 bi em acordo com justiça dos EUA
A decisão foi tomada após a empreiteira ter admitido que manteve um esquema de propinas ao longo de 15 anos em mais de uma dezena de países
Estadão Conteúdo
Publicado em 17 de abril de 2017 às 15h21.
Última atualização em 17 de abril de 2017 às 18h34.
Nova York - A parcela que cabe aos Estados Unidos no acordo global que a construtora brasileira Odebrecht fechou foi reduzida durante a sentença proferida nesta segunda-feira contra a companhia por um tribunal federal no Brooklyn.
No total, a Odebrecht terá de pagar US$ 2,6 bilhões a Brasil, Suíça e EUA, após ter admitido que manteve um esquema de propinas ao longo de 15 anos em mais de uma dezena de países que, segundo promotores americanos, levou a pagamentos irregulares de US$ 3,34 bilhões.
A grande maioria da multa da Odebrecht, US$ 2,4 bilhões, irá para o Brasil. A Suíça receberá US$ 116 milhões e os EUA ficarão com US$ 93 milhões, segundo a sentença proferida pelo magistrado Raymond J. Dearie. A companhia também terá de manter um monitor de compliance.
O acordo havia estipulado que as autoridades brasileiras ficariam com 80% da multa, com a Suíça e os EUA ficando com 10% cada.
Inicialmente, os EUA receberiam US$ 117 milhões, mas a decisão judicial disse, baseando-se na análise da capacidade de pagamento da companhia, que a Odebrecht "tem a capacidade de pagar, e irá pagar" US$ 93 milhões aos EUA antes de 30 de junho de 2017.
A Odebrecht enfrentava o risco de uma multa de US$ 4,5 bilhões, mas a companhia disse que não poderia pagar mais de US$ 2,6 bilhões. Os EUA e o Brasil realizaram uma análise sobre sua capacidade de pagamento que, segundo memorando de 11 de abril, concluiu que a alegação da construtora era correta: ela não poderia arcar com mais de US$ 2,6 bilhões.
Um porta-voz da promotoria dos EUA para o Distrito Leste de Nova York não quis comentar o tema. Um advogado da Odebrecht não havia respondido um pedido de declarações. A Odebrecht já havia emitido anteriormente um pedido de desculpas por suas ações.
Antes desse, o maior acordo anticorrupção já fechado havia sido com o conglomerado alemão Siemens, que em 2008 chegou a um acordo para pagar US$ 1,6 bilhão.
A Odebrecht, segundo os documentos judiciais, criou uma divisão interna que "na prática funcionava como um departamento de propina", a chamada "Divisão de Operações Estruturadas", que usava um sistema de comunicações fora dos registros que permitia aos empregados da construtora se comunicarem entre si e com operadores financeiros de fora, além de outras pessoas envolvidas, por meio de e-mails seguros e mensagens instantâneas com o uso de códigos e senhas, de acordo com a documentação.
A companhia buscou e utilizou bancos menores em países com regras de sigilo rígidas para levar adiante o esquema, pagando taxas extras, uma juros mais altos e uma porcentagem de cada transação ilícita para certos executivos para garantir sua cooperação, segundo os documentos.
Em um caso em Antígua, a Odebrecht comprou o braço local de um banco, o que permitiu que membros do esquema, entre eles políticos de diversos países, abrissem contas e recebessem transferências sem chamar a atenção. Fonte: Dow Jones Newswires.