Obras em Açu: Ministério Público Federal investiga projetos na região (Divulgação)
Da Redação
Publicado em 2 de setembro de 2011 às 16h24.
São Paulo - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) corrigiu hoje as informações que divulgou ontem sobre o inquérito civil público aberto para investigar as obras do distrito industrial de São João da Barra e do corredor logístico do norte fluminense. O inquérito está apurando se os empreendimentos possuem licenciamento ambiental correto e respeitam a legislação de proteção ao meio ambiente.
Os projetos são de apoio ao Porto do Açu, que recebe investimentos do grupo EBX, do empresário Eike Batista. No entanto, eles não pertencem ao grupo de Eike, ao contrário do informado ontem pelo MPF-RJ.
Em nota, a LLX, empresa do Grupo EBX, informa que o distrito industrial de São João da Barra é um projeto da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e que está em fase de licenciamento ambiental. Portanto, ainda não foi emitida nenhuma licença para o empreendimento, segundo a nota.
Já o corredor logístico do Norte Fluminense é um projeto da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e ainda está em fase de desenvolvimento de projeto, segundo a LLX. "Dessa forma, o licenciamento ambiental nem sequer foi iniciado", afirma a nota.
Além de instaurar o inquérito, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira determinou a elaboração de ofícios a serem encaminhados ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao governo do Rio de Janeiro, pedindo esclarecimentos sobre os estudos técnicos das obras e o andamento delas.
O projeto do distrito industrial abrange uma área de 70 quilômetros próxima ao porto, onde empresas instalarão suas indústrias. Já o corredor logístico é um projeto com extensão de 45 km que escoaria matérias-primas e produtos vindo do Porto do Açu para o interior do País.