Buenos Aires - A Comissão Nacional de Valores da Argentina (CNV) rejeitou a oferta pública de aquisição (OPA) lançada pela Braskem sobre sua concorrente belgo-argentina Solvay Indupa, segunda maior fabricante de PVC do Brasil.

Em comunicado, a CNV argumentou que "a oferta não alcança os requerimentos necessários de preço equitativo", já que "a oferta de 1,35 peso por ação não guarda relação nem com o valor da companhia em seus livros, que em 30 de setembro de 2013 era de 2,81 pesos, nem com os valores médios de cotação de dita espécie que, no último semestre, foi de 3,92 pesos".

A decisão está amparada pela nova Lei de Mercado de Capitais, cujo artigo 98 fixa a faculdade do organismo regulador de rejeitar o preço quando não o considerar equitativo. Desta maneira, disse o comunicado, busca-se proteger os interesses dos investidores minoritários.

Por considerar o valor muito baixo, há duas semanas, a CNV pediu explicações à Braskem sobre a oferta que a petroquímica brasileira havia anunciado no dia 17 de dezembro, em uma operação avaliada em US$ 290 milhões.

O Grupo Solvay, controlador da companhia, detém 70,59% do capital social votante e total da Solvay Indupa, que controla a Solvay Indupa do Brasil e a Solalban Energía.

Com a operação, a Braskem pretende tornar-se acionista indireta das duas empresas e ser a única fabricante brasileira de PVC. No Brasil, a unidade da Solvay Indupa localizada em Santo André (SP) produz 300 mil toneladas de PVC e 170 mil toneladas de soda cáustica.

Na Argentina, a Solvay Indupa tem capacidade instalada para produzir 240 mil toneladas de PVC e 180 mil toneladas de soda cáustica em Bahía Blanca, na Província de Buenos Aires.

Segundo fontes do mercado, para concretizar a operação, a Braskem terá que lançar uma nova oferta mais próxima da última cotação da ação da companhia, de 5,7 pesos, suspensa logo após o anúncio de aquisição.

O governo argentino tem uma participação de 16,71% na Solvay Indupa, por meio da Agência Nacional de Seguridade Social (Anses). As ações foram herdadas pela estatização dos fundos de pensão realizada no final de 2008.