Nestlé perde a batalha, mas não a guerra do Kit Kat na UE

A justiça europeia decidiu nesta quarta-feira que voltará a examinar o registro como marca as quatro barras do chocolate " Kit Kat ", da companhia suíça Nestlé, contra a reivindicação do grupo americano Mondelez.

"O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) deve voltar a examinar se a forma tridimensional correspondente ao produto 'Kit Kat 4 barras' pode manter-se como marca", indicou o Tribunal de Justiça da UE (TJUE).

A decisão representa um novo capítulo na disputa de mais de uma década sobre o "Kit Kat", cuja primeira venda foi em 1935, e que opõe a Nestlé à Mondelez, que comercializa um produto similar norueguês chamado Kvikk Lunsj.

"A forma distintiva de nosso Kit Kat de quatro barras merece uma proteção", reagiu em um comunicado o gigante suíço da alimentação, ressaltando que "a decisão de hoje não édefinitiva".

O organismo europeu de marcas, com sede em Alicante (sudeste da Espanha), aceitou em 2006 a solicitação de registro apresentada pela Nestlé quatro anos antes, embora em 2016 o Tribunal Geral da UE a tenha anulado após recurso da Cadbury Schweppes, atualmente Mondelez.

A justiça europeia considerou que a EUIPO cometeu um "erro" ao provar somente "em uma parte" dos países-membros da UE em 2002 o "caráter distintivo" da marca. Em quatro países, Bélgica, Irlanda, Grécia e Portugal não teria ficado provado.

O TJUE confirmou em sua decisão a análise do tribunal europeu de primeira instância, "já que as provas apresentadas demonstram essa aquisição no conjunto" do bloco, e desestimou os recursos, tanto da Mondelez como da Nestlé e do escritório de marcas europeu.