MP demanda intervenções em 18 barragens da Vale após intensas chuvas

Dezoito barragens de rejeitos de mineração da Vale em Minas Gerais terão que passar por algum tipo de intervenção como medida preventiva, devido a impactos causados pelas intensas chuvas em dezembro e janeiro, informou em comunicado o Ministério Público mineiro nesta quarta-feira.

As ações específicas e preventivas necessárias nas 18 barragens foram levantadas após análise de 31 estruturas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e governo estadual, por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), explicou o órgão.

As análises ocorreram a partir de documentos enviados por mineradoras a pedido dos órgãos. Também foram avaliadas barragens da ArcelorMittal e da Minérios Nacional, cujas estruturas não apresentaram danos ou anomalias causados pelas chuvas e tiveram ainda comportamento esperado para o período chuvoso, segundo o órgão.

Feam e MP de Minas vão notificar a Vale nesta quarta-feira, via ofício, para que medidas de mitigação sejam tomadas em cada uma das estruturas. A mineradora terá dez dias para responder sobre quais as medidas executadas ou o respectivo cronograma de ações necessárias.

"As graves chuvas afetaram diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle", disse o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma).

"A partir das informações recebidas, serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas."

A Vale afirmou que avaliará o teor do documento assim que for notificada.

Entre as estruturas que deverão passar por intervenções, três estão em nível III de emergência (barragens Sul Superior, B3/B4 e Forquilha III), segundo o MP.

Contudo, de acordo com a análise conjunta da Feam e do MP de Minas, apesar do nível emergencial dessas estruturas, "elas não apresentaram danos diretos, apenas foram enfrentadas dificuldades de acesso às estruturas pela empresa. Para essas barragens, as notificações solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção das estruturas".

Em seu posicionamento, a Vale ressaltou que as estruturas em nível de emergência 3 - B3/B4 (Nova Lima), Forquilha III (Ouro Preto) e Sul Superior (Barão de Cocais) - já são normalmente acessadas apenas por equipamentos remotos e não apresentam alteração estrutural.

"As três barragens já tiveram suas respectivas contenções finalizadas e as comunidades da Zonas de Autossalvamento (ZAS) desocupadas desde 2019", adicionou a mineradora.

A Vale disse também que suas equipes técnicas fazem neste momento uma avaliação aprofundada para conduzir as melhorias necessárias nas estruturas, especialmente nos seus acessos, afetados pelas intensas chuvas em Minas Gerais dos últimos dias.

Para garantir a segurança de suas barragens, a empresa afirmou que monitora as suas principais estruturas 24h por dia, sete dias por semana, em tempo real, por meio do Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG).

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