Justiça determina que Vale e Aquila fechem acordo sobre carvão

Melbourne/Sydney - A Vale e a Aquila Resources terão de chegar a um compromisso sobre quanto a Vale deve pagar à Aquila por sua participação em um projeto australiano multibilionário de carvão, depois de a Vale perder o processo nesta segunda-feira.

As duas companhias não chegaram a um acordo sobre o preço que a Vale deverá pagar para exercer sua opção de compra de 24,5 por cento no projeto de carvão coque em Belvedere, com a Aquila estimando o custo em 2,8 bilhões de dólares australianos (3 bilhões de dólares).

Três corretoras no ano passado estimaram que a fatia da Aquila valia entre 300 milhões e 455 milhões de dólares australianos.

A Vale, segunda maior mineradora do mundo, detém 75,5 por cento do projeto e disse um ano atrás que planejava exercer sua opção de compra da participação da Aquila pelo um "valor justo de mercado".

A Vale contratou o Citi para fazer a avaliação, enquanto a Aquila chamou a RBC Capital Markets, mas nenhuma das companhias divulgou seus números finais.

As duas avaliações apresentavam uma variação de mais de 10 por cento e, pelo acordo de joint venture entre as companhias, seria necessário indicar uma terceira parte para chegar a nova avaliação.

A Vale recorreu à Corte Suprema de Queensland questionando a avaliação da RBC, alegando que ela havia superestimado o valor do carvão que poderia ser extraído da reserva e por não ter incluído o custo de extrair gás do carvão.

A Vale argumentou que um compromisso de avaliação não seria necessário, mas a Justiça questionou os pontos levantados pela mineradora brasileira.

"Por estas razões, a petição será cancelada", disse o juiz Philip McMurdo em seu julgamento, em texto divulgado no site do tribunal.

A Aquila suspendeu negócios com suas ações nesta segunda-feira à espera da decisão da Justiça e disse que espera que o anúncio sobre o assunto venha antes do início das negociações em 22 de junho.

A ações da Aquila foram negociadas pela última vez em 7,35 dólares australianos. O papel chegou até a máxima de 10,16 dólares australianos na esteira da crescente demanda por carvão para fabricação de aço.

A Vale vem buscando expandir sua posição em holdings de matéria-prima para siderurgia na Austrália, como carvão e possivelmente minério de ferro.

Nem a Aquila ou a Vale fizeram comentários sobre as especulações de que a brasileira pode ampliar participação nos ativos.

Um estudo preliminar do projeto de Belvedere indica que a mina inicialmente pode produzir 3,5 milhões de toneladas de carvão por ano e, eventualmente, dobrar para 7 milhões de toneladas, com uma estimativa de vida útil de 30 anos.

A batalha legal aumentou a tensão entre as duas companhias, que também estão disputando sobre o orçamento de sua joint venture no projeto de carvão coque Eagle Downs.

A Aquila disse que a Vale propôs que o programa de capital inicial do projeto seja condicionado a um estudo de viabilidade a ser entregue e a uma decisão dos participantes sobre o início da mineração.

A Aquila quer um esclarecimento sobre se o estudo de viabilidade do projeto incluiria o porto e logística ferroviária.

O projeto de carvão da Eagle Downs, igualmente dividido entre a Aquila e a Vale, é estimado em 1 bilhão de dólares australianos, e poderia responder por até 4 milhões de toneladas das exportações de carvão para siderurgia por ano.