Justiça concede liminar à Aquila em disputa com a Vale

Sydney - A disputa entre a Vale e a australiana Aquila Resources sobre a joint-venture no projeto de carvão de coque Eagle Downs vai continuar sub judice, informou a Aquila hoje, a despeito de um tribunal da Austrália ter acatado um pedido da companhia para bloquear uma assembleia de acionistas marcada para discutir a questão.

A disputa sobre a joint-venture, com participação de 50% para cada companhia, é uma das várias entre a Vale, segunda maior mineradora de capital aberto do mundo em faturamento, e a Aquila, uma companhia de desenvolvimento e exploração de pequeno porte, com projetos de manganês, minério de ferro e carvão na Austrália e na África do Sul.

Eagle Downs, no Estado de Queensland, recebeu no mês passado uma licença de mineração para produzir até 5,1 milhões de toneladas de carvão por ano em seus primeiros 10 anos. Contudo, as duas companhias entraram em conflito quanto aos planos para desenvolver o projeto. Enquanto a Vale favorece uma proposta para iniciar o projeto de desenvolvimento, no valor de 1,3 bilhão de dólares australianos (US$ 1,377 bilhão), antes que esteja assegurado o acesso ao porto e à ferrovia, a Aquila prefere esperar que uma rota de exportação se torne disponível.

Por meio de sua subsidiária Bowen Central Coal (BCC), a Vale esperava realizar uma votação sobre sua proposta de desenvolvimento em uma assembleia de acionistas marcada para 17 de setembro. Mas a Aquila argumentou que uma votação favorável ao plano da Vale a obrigaria a buscar 650 milhões de dólares australianos para financiar sua participação no desenvolvimento, enquanto uma votação contrária a forçaria a vender seus 50% em Eagle Downs.

O financiamento de projetos de mineração de carvão é tradicionalmente difícil de obter sem uma rota de exportação definida. Isso não deve ser um problema para a Vale, que gerou US$ 13,07 bilhões em dinheiro no primeiro semestre do ano, mas o custo de US$ 650 milhões se traduz em pouco menos de 30% da capitalização de mercado da Aquila. Sem uma rota de exportação garantida, a companhia menor teria pouca perspectiva de obter receita de vendas da mina para pagar o custo do desenvolvimento.

Hoje, a Suprema Corte de Queensland concedeu um mandado judicial solicitado pela Aquila, argumentando que a votação poderia causar "dano irreparável" à companhia australiana. "O equilíbrio de conveniências favorece a concessão de um mandado", disse o juiz Peter Applegarth na decisão. "O dano, incluindo dano irreparável, que a Aquila provavelmente sofreria se a liminar fosse recusada prevalece sobre o prejuízo que a BCC sofreria se a liminar fosse concedida."

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Em um comunicado divulgado após a decisão judicial, a Aquila disse que ainda está em andamento a disputa sobre o estudo contemplando os planos concorrentes, e que a questão, portanto, continuará sub judice. A empresa não fixou um prazo para a conclusão dos procedimentos.

As duas empresas também recorreram à Justiça por causa de outros dois projetos de carvão em Queensland. No final de julho, concordaram em retomar os embarques de sua mina Isaac Plains após uma disputa entre ambas ameaçar paralisar a mina. Já no projeto Belvedere, elas ainda tentam chegar a um acordo sobre quanto a Vale tem de pagar pela participação de 24,5% da Aquila. As informações são da Dow Jones.