Justiça americana dá mais uma semana de prazo à Varig

A Varig conseguiu nesta terça-feira (13/6) mais uma semana de sobrevida na batalha jurídica que trava nos Estados Unidos. A Corte de Falências de Nova York prorrogou a vigência da liminar que protege os aviões da companhia brasileira do arresto pedido por empresas de leasing. O prazo foi estendido até o dia 21 de junho, dando mais uma semana à empresa para tentar obter recursos e pagar as dívidas.

A vigência da liminar já havia sido estendida até esta terça-feira em 31 de maio, por causa da antecipação do leilão judicial de venda da Varig, então marcado para 5 de junho. Na época, o juiz Drain afirmou que não prejudicaria a aérea derrubando a medida a cinco dias da venda. Mas um pedido de mais tempo para analisar o edital por parte de interessados na companhia acabou levando o leilão para 8 de junho, última quinta-feira, quando apenas um lance foi oferecido.

Caso a liminar perca a vigência na próxima semana, as empresas de leasing poderão requerer o arresto dos aviões. A Boeing já fez isso, e conseguiu na Justiça americana, na semana passada, o direito de retomar sete aeronaves quando a Varig perder a proteção concedida pela Corte de Falências. De acordo com a companhia, os sete aviões - 5 modelo MD 11 e dois 777 - atuam em rotas internacionais e têm capacidade para transportar cerca de 280 passageiros cada. Hoje a Varig possui 46 aeronaves na frota em operação.

Situação da Varig

De acordo com as regras do leilão, o grupo que apresentasse a oferta vencedora teria de aportar 75 milhões de dólares em até três dias após a homologação da compra e outros 50 milhões de dólares em 30 dias - medida que ajudaria a manter as operações da Varig, já com pouco dinheiro em caixa. Mas a proposta vencedora, feita pelo grupo NV Participações, ainda não foi aprovada oficialmente, pois o juiz responsável pela recuperação judicial da Varig, Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, requisitou novas informações sobre a forma de pagamento.

Com os atrasos na realização do leilão e da aprovação da proposta de compra, a Varig chegou hoje à Corte de Falências de Nova York sem o aporte de 75 milhões de dólares e sem destino certo. O grupo NV Participações - associação da TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) e outros investidores - terá de explicar até quarta-feira (14/6) como conseguirá pagar o 1,010 bilhão de reais que ofereceu pela Varig.

Proposta da TGV

Os trabalhadores pretendem pagar pela companhia um total de 1,010 bilhão de reais, sendo 285 milhões de reais em dinheiro, 500 milhões na forma de debêntures e participação de lucros da companhia, e outros 225 milhões em créditos que ainda tinham a receber. A preocupação da Justiça fluminense está na fonte do dinheiro. Até quarta-feira, o juiz Ayoub pretende esclarecer de onde os recursos virão, e decidir se aceita ou não o pagamento de parte da soma em debêntures, moeda não prevista pelo edital do leilão.

"O que pedimos é a adequação da proposta às normas do edital. Se houver uma solução alternativa, vamos analisar com cuidado", afirmou o juiz, responsável pela recuperação judicial da companhia. Ele não quis antecipar qual será o destino da companhia caso não haja aprovação final da proposta de compra dos funcionários. Disse ainda que a falência não está, e nunca esteve, descartada, mas que a "Justiça fará todo o possível para salvar esta empresa e qualquer outra em dificuldade".