Zurique - Várias personalidades políticas, do mundo do entretenimento, do esporte ou dos negócios são citadas pela imprensa internacional em uma investigação que revela a face oculta do sigilo bancário na Suíça, com base em dados de milhares de contas escondidas no banco HSBC.
O Brasil aparece como o nono país da lista de clientes envolvidos nessa operação.
Batizada de "SwissLeaks", a investigação é uma verdadeira viagem ao coração da fraude fiscal e revela os artifícios utilizados para dissimular dinheiro não declarado.
Segundo as informações, baseadas na investigação de arquivos bancários retirados do HSBC Suíça pelo ex-funcionário Hervé Falciani, quase 180 bilhões de dólares teriam transitado por contas do HSBC em Genebra, para fraudar o fisco, lavar dinheiro sujo ou financiar o terrorismo internacional.
O caso afeta várias personalidades, incluindo um ex-segurança do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez e depois alto funcionário de seu governo, o também falecido banqueiro espanhol Emilio Botín e jogadores de futebol como o uruguaio Diego Forlán.
No período analisado (2005-2007), a Venezuela é o terceiro país com maior quantidade de dólares na filial suíça do banco britânico, com o total de 14,8 bilhões, segundo os arquivos que vazaram para a imprensa.
Os arquivos foram extraídos de dados copiados pelo técnico de informática Hervé Falciani, ex-funcionário da filial suíça do HSBC. Os dados eram conhecidos apenas pela justiça e algumas administrações fiscais, mas alguns elementos foram vazados para a imprensa.
O jornal Le Monde teve acesso aos dados bancários de mais de 100.000 clientes e passou a informação ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês), que tem sede em Washington, que compartilhou as informações com quase 50 meios de comunicação internacionais.
Os dados, analisados por 154 repórteres de 47 países, correspondem ao período que vai de 2005 a 2007. Bilhões teriam transitado por estas contas de Genebra, dissimuladas, entre outras, por estruturas offshore no Panamá e nas Ilhas Virgens britânicas.
Apenas entre 9 de novembro de 2006 e 31 de março de 2007, 180,6 bilhões de dólares teriam transitado por estas contas em Genebra.
Nesta segunda-feira, a filial suíça do banco britânico HSBC afirmou que" mudou após as falhas constatadas em 2007", segundo um comunicado enviado à AFP.
O HSBC Suíça "realizou uma transformação radical em 2008 para impedir que seus serviços sejam utilizados com o objetivo de fraudar o fisco ou lavar dinheiro sujo", afirma no comunicado o diretor geral da filial, Franco Morra.
Na Bélgica, o juiz, que indiciou em novembro o HSBC Private por fraude fiscal e lavagem de dinheiro, disse que chegou o momento de o banco "colaborar", e que estuda "emitir ordens de captura internacional" contra seus dirigentes.
De acordo com o banco, "a nova direção realizou uma análise profunda dos negócios, o que inclui o fechamento de contas de clientes que não respondiam aos elevados parâmetros do banco, assim como a aplicação de um sistema de controle interno muito exigente".
"HSBC Suíça não está interessado em ter relações comerciais com clientes ou clientes potenciais que não respondem a nossas exigências contra a criminalidade financeira", completa o banco.
"As revelações sobre práticas passadas devem recordar que o antigo modelo comercial de banco privado suíço não é mais aceitável", conclui o diretor geral.
Personalidades envolvidas
O caso envolve muitas personalidades de todo o mundo, segundo o ICIJ.
No caso da Venezuela, o ICIJ aponta como principal envolvido Alejandro Andrade, ex-segurança de Hugo Chávez, que foi presidente da Secretaria do Tesouro entre 2007 e 2010 e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico da Venezuela (Bandes).
O Brasil aparece como o nono país da lista, com sete bilhões de dólares nas contas no período em questão. Segundo os arquivos, 8.667 clientes tinham algum vínculo com o Brasil, sendo 55% com a nacionalidade brasileira.
A lista também inclui clientes da Argentina, Uruguai e Equador, como o empresário Álvaro Noboa, que foi candidato à presidência equatoriana.
Entre outros nomes mencionados pela imprensa figuram o rei Mohamed VI de Marrocos e o rei Abdullah II da Jordânia, personalidades da moda como a modelo Elle McPherson e a estilista Diane von Fürstenberg, a atriz Joan Collins, o piloto de motos italiano Valentino Rossi, o piloto espanhol de Fórmula 1 Fernando Alonso, o ator americano John Malkovich e o humorista francês Gad Elmaleh.
Na França, o jornal parisiense cita Jacques Dessange, fundador de uma rede de salões de beleza, titular de uma conta na filial suíça do HSBC que chegou a ter até 1,6 milhão de euros entre 2006 e 2007, segundo os arquivos consultados.
Tanto Elmaleh como Dessange pagaram multas para regularizar a situação, segundo o jornal.
O jornal suíço Le Temps, uma das publicações associadas à investigação, destaca nomes de personalidades expostas politicamente, como Rami Majluf, primo do presidente sírio Bashar al-Assad.
Le Temps também cita o ex-ministro haitiano Frantz Merceron e o ex-ministro egípcio da Indústria e Comércio Rashid Mohamed Rashid, condenado a cinco anos de prisão em junho de 2011 por abuso de bens sociais procedentes de recursos para o desenvolvimento do país.
"O HSBC Private Bank (Suíça) continuou oferecendo serviços a clientes que haviam sido citados desfavoravelmente pela Nações Unidas, em documentos legais e na imprensa por seus vínculos com o tráfico de armas de guerra, diamantes ou corrupção", denuncia o ICIJ.
O sigilo bancário na Suíça foi reduzido consideravelmente e a pressão de vários governos aumentou sobre instituições bancárias para tentar impedir a fraude fiscal.
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1. Sombra e água fresca
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São Paulo - A
Receita Federal brasileira lista os países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. No total, 64 países são considerados paraísos fiscais, além dos “regimes fiscais privilegiados”, que são países ou regiões bem flexíveis, mas não tanto quanto os paraísos. Segundo a Receita, pode-se considerar um paraíso fiscal a região onde não há tributação de renda ou a tributação tem alíquota inferior a 20%. O número de corte pode causar estranheza, mas essa definição existe para englobar os países onde a alíquota é menor que a brasileira, de 27,5%. Consequentemente, são países que possuem
impostos menores e podem interessar àqueles que têm renda elevada e um apreço pela sonegação. Além disso, nestes países a
legislação interna não permite acesso a informações relativas à composição societária de empresas ou à sua titularidade. Clique nas fotos ao lado para ver dez países que são considerados paraísos fiscais pela Receita brasileira.
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2. Aruba
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O sistema bancário offshore e o turismo são o principal suporte da economia de Aruba, de acordo com o relatório da CIA World Factbook. Por ano, cerca de 1,5 milhão de turistas visitam Aruba, apesar de o número ter caído um pouco após os ataques de 11 de setembro. Aruba é a 47ª colocada no ranking de sigilo financeiro da
Tax Justice Network, de 2011, que lista 73 países que têm leis que permitem sigilo fiscal.
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3. Cingapura
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Eduardo Saverin é um exemplo famoso de homem de negócios que adotou Cingapura. Saverin defende que escolheu se basear no país por seu interesse em viver e trabalhar em Cingapura. A opção lhe custou a cidadania americana mas permitiu que ele poupasse um bom dinheiro - em Cingapura, a legislação desobriga o pagamento de tributos sobre ganhos de capital e, após o IPO do Facebook, Saverin teria que pagar impostos de cerca de 67 milhões de dólares. O CIA World Factbook não se refere ao país como um paraíso fiscal. O relatório destaca que Cingapura possui uma economia de livre mercado desenvolvida e bem sucedida que depende, principalmente, das exportações. No ranking de sigilo financeiro da Tax Justice Network de 2011, Cingapura é a 6ª colocada.
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4. Comunidade das Bahamas
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No ranking de sigilo financeiro da Tax Justice Network de 2011, Bahamas é a 19ª colocada. A economia do país depende fortemente do turismo e do sistema bancário offshore, segundo dados da CIA. O setor financeiro do país já está menor por causa da aprovação de uma nova e severa regulação financeira em 2000 – que levou muitos negócios internacionais a se realocarem em outros países.
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5. Emirados Árabes Unidos
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No ranking de sigilo financeiro da Tax Justice Network de 2011, os Emirados Árabes Unidos (Dubai) é o 18º colocado. A região tem uma economia aberta com alta renda per capita, segundo a CIA, que destaca os esforços bem sucedidos na diversificação da economia, que conseguiram diminuir a relevância do petróleo no PIB para 25% do total.
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6. Ilhas Bermudas
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No ranking de sigilo financeiro da Tax Justice Network de 2011, Bermuda é a 12ª colocada. A economia do país também é baseada em serviços financeiros para negócios internacionais e no turismo, segundo dados da CIA. O setor industrial é focado na construção. A agricultura é limitada – apenas 20% da terra é cultivável.
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7. Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark)
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Jersey é uma das ilhas do Canal da Mancha. A ilha é uma dependência da Coroa Britânica – no entanto, não faz parte do Reino Unido, tampouco da União Europeia. A economia de Jersey é baseada em serviços fiscais internacionais, agricultura e turismo, Segundo o CIA World Factbook. Em 2005, o setor financeiro foi responsável por cerca de 50% do rendimento da ilha. O turismo respondeu por 25% do PIB. Jersey ficou famosa no Brasil após
denúncias de que Paulo Maluf possuia contas irregulares lá. Os advogados da prefeitura de São Paulo sustentam que, nos anos 90, Maluf enviou dinheiro a Jersey. A rota incluiria a empreiteira que ajudou a construir a Avenida Águas Espraiadas (rebatizada de Jornalista Roberto Marinho), a Mendes Júnior, doleiros e contas em Nova York. Maluf nega. No ranking de sigilo financeiro da Tax Justice Network de 2011, Jersey é a 7ª colocada.
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8. Ilhas Cayman
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As Ilhas Cayman não têm taxações diretas – e são um bem sucedido centro financeiro offshore. Essa descrição é do CIA World Factbook, que detalha que, em 2008, mais de 93.000 empresas estavam registradas na localidade, que possui uma bolsa de valores desde 1997. O
candidato republicano Mitt Romney é um dos que possui fundos por lá. Ele defende que esses fundos são taxados da mesma maneira que se estivessem nos Estados Unidos – e o dinheiro é reportado na declaração de imposto de renda do candidato. O turismo é responsável por 70% do PIB da localidade. Cerca de 90% da comida e dos bens de consumo da ilha são importados – e o padrão de vida no país é comparável ao da Suíça. No ranking de sigilo financeiro da Tax Justice Network de 2011, Ilhas Cayman aparece no segundo lugar, perdendo apenas para a Suíça.
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9. Ilhas Marshall
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No ranking de sigilo financeiro da Tax Justice Network de 2011, Ilhas Marshal é a 16ª colocada. A economia dessa ilha é sustentada pela assistência do governo norte-americano – As Ilhas Marshal são independentes do país desde 1986, mas foi mantida uma associação livre. Esse acordo determina que os Estados Unidos vão fornecer milhões de dólares por ano para as ilhas até 2023. As importações excedem as exportações das ilhas, que possuem poucos recursos naturais. O turismo é a esperança de um aumento de receita no futuro, segundo o CIA World Factbook.
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10. Ilhas Maurício
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A economia das Ilhas Maurício apoia-se no açúcar, no turismo, nos têxteis/vestuário e também nos serviços financeiros. Segundo a CIA, as políticas de economia da ilha, e suas práticas bancárias consideradas prudentes ajudaram a mitigar os efeitos negativos da crise financeira de 2008/2009. No ranking de sigilo financeiro da Tax Justice Network de 2011, Ilhas Maurício é a 32ª colocada.
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11. Mônaco
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Mônaco é famoso pelas corridas de Fórmula 1, pelo turismo e também por seu setor financeiro. O principado não cobra imposto de renda e possui taxação baixa para negócios – o que o leva a figurar como um paraíso fiscal para pessoas que estabelecem residência lá e também para empresas que mantém escritórios, segundo o CIA World Factbook. A dependência do turismo e do sistema bancário deixou o país vulnerável à crise europeia, que atinge seus principais parceiros nos negócios. No ranking de sigilo financeiro da Tax Justice Network de 2011, Mônaco é a 64ª colocada. Em 2009, o país saiu da lista cinza da OCDE que relaciona países “não cooperativos” em suas taxações mas continua enfrentando pressões internacionais para abandonar suas leis de sigilo bancário, segundo a CIA.
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12. Veja agora os lugares onde estão as pessoas mais sedentárias
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