Ibama multa Anglo American em R$72,6 mi por vazamentos no mineroduto
A multa foi resultado de cinco autos de infração, devido ao lançamento de 947 toneladas de minério de ferro na região de Santo Antônio do Grama (MG)
Estadão Conteúdo
Publicado em 10 de abril de 2018 às 18h28.
Última atualização em 10 de abril de 2018 às 19h05.
Rio de Janeiro - O Ibama multou a mineradora Anglo American em R$ 72,6 milhões pelos dois vazamentos ocorridos em seu mineroduto Minas-Rio, em março, e que resultaram na poluição da região de Santo Antônio do Grama, em Minas Gerais, informou o instituto nesta terça-feira, 10.
Os acidentes ocorreram nos dias 12 e 29 do mês passado e lançaram 947 toneladas de minério de ferro na área. Após os acidentes, a diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama determinou imediatamente a interrupção da operação do mineroduto.
"A empresa deverá realizar uma inspeção detalhada em todo o mineroduto. A interrupção da operação será mantida até a emissão de laudo técnico que ateste a segurança das instalações, após manifestação do Instituto", afirmou em nota o assessor técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Jônatas Trindade.
As multas referentes ao primeiro acidente somam R$ 40,1 milhões, sendo R$ 12,5 milhões por poluição que pode causar dano à saúde humana; R$ 15 milhões pela poluição no rio, que tornou necessária a interrupção da captação e do abastecimento de água para a população do entorno; e mais R$ 12,5 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação.
"Na ocasião, 300 toneladas de minério de ferro foram despejadas no ribeirão Santo Antônio do Grama (MG), próximo à estação de bombeamento EB2. A primeira equipe de analistas ambientais do Ibama chegou ao local na tarde de 12/3 para monitorar a ocorrência e as ações de emergência adotadas pela empresa", detalhou o Ibama.
O segundo acidente, na noite de 29 de março, decorreu de um novo rompimento no mineroduto Minas-Rio, e despejou 647 toneladas de polpa de minério na Fazenda Córrego Grande, zona rural de Santo Antônio do Grama (MG), próximo à estação de bombeamento EB2. O ribeirão Santo Antônio do Grama foi atingido por 174 toneladas do produto. O restante impactou áreas de pasto próximas.
Nesse caso o Ibama aplicou dois autos de infração. Foram R$ 17,5 milhões por risco de dano à saúde por poluição e R$ 15 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação, informou o órgão. O Ibama aguarda a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) pela empresa e irá acompanhar sua execução.