Eike pede desbloqueio de US$ 55 mi à Justiça, diz juiz
Segundo juiz, empresário terá de provar que o dinheiro veio de uma fonte legítima
Da Redação
Publicado em 12 de maio de 2014 às 21h16.
São Paulo - O empresário brasileiro Eike Batista apresentou pedido para desbloquear US$ 55 milhões de seus ativos que foram congelados por ordem judicial na semana passada, de acordo com um juiz federal do Rio de Janeiro.
Para descongelar a quantia, o empresário terá de provar que o dinheiro veio de uma fonte legítima, disse o juiz federal Flávio Roberto de Souza, em entrevista ao Wall Street Journal.
Na semana passada, um tribunal congelou R$ 122 milhões de Batista depositados no banco de investimentos BTG Pactual, depois de um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O dinheiro havia sido retido como garantia caso Eike Batista precise de pagar multas se for condenado pelos crimes pelos quais está sendo investigado, disse o juiz.
O tribunal também concordou, na semana passada, em investigar as contas bancárias de Eike, documentos fiscais e contas do Twitter, afirmou o juiz Flávio de Souza.
Eike Batista, que já foi a pessoa mais rica do Brasil, está sendo investigado por supostos crimes financeiros, incluindo a manipulação do mercado, abuso de informação privilegiada e lavagem de dinheiro, ligados a sua empresa de petróleo, anteriormente conhecida como OGX Petróleo e Gás Participações.
Um dos advogados de Eike, Raphael Mattos disse nesta segunda-feira, 12, ao Wall Street Journal que o congelamento da conta é desnecessário uma vez que "não há nenhum risco, porque o empresário não está vendendo seus ativos".
Um processo criminal contra Eike só ocorrerá se os investigadores encontrarem provas suficientes contra ele para fazer acusações, o que daria argumento para que um tribunal federal do Brasil iniciasse um processo criminal.
"A investigação pode levar de um mês a um ano", disse o juiz Flávio Roberto de Souza. Se for condenado pelos crimes financeiros alegados pelo Ministério Público, Eike poderá enfrentar uma pena de 4 a 20 anos
- 1. Acerto de contas
1 /11(Fred Prouser / Reuters)
São Paulo – O empresário Eike Batista , que já foi o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes, se desfaz hoje de uma série de ativos com o objetivo de acertar as contas com os credores ou, pelo menos, economizar um pouco. O mais recente deles foi o Hotel Glória, vendido pra o grupo suíço Acron, e parte da CCX para a turca Yildirim. A seguir, relembre quais negócios tiveram que ser passados para frente por ele desde a decadência de seu império X no ano passado. * Atualizado às 9h, do dia 4/02
2 /11(Divulgação)
Na segunda-feira, 03 de fevereiro, Eike assinou um acordo para vender ativos da empresa de carvão CCX na Colômbia para a turca Yildirim por 125 milhões de dólares. O valor é 72% abaixo do previsto em um memorando assinado entre as duas companhias no final de outubro, de 450 milhões de dólares.
3 /11(Divulgação)
A Óleo e Gás Participações, ex- OGX , está atualmente tendo suas documentações analisadas pela agência reguladora do setor de petróleo. O objetivo é saber se a companhia tem capacidade financeira para manter blocos exploratórios sob concessão. Rebatizada de OGP, a petroleira entrou em recuperação judicial em 30 de outubro, com dívidas de quase 14 bilhões de reais – trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
4 /11(Rich Press/Bloomberg)
A companhia holandesa Trafigura é o novo dono do principal ativo da mineradora MMX desde setembro, quando pagou 400 milhões de dólares por 65% do Porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A companhia já vendeu ativos no Chile para a chilena Cooper Mining e ainda colocou outros em seus classificados, segundo informações divulgadas pelo mercado – o sistema Serra Azul, em Minas Gerais, é um dos que estaria à venda.
5 /11(Divulgação)
Desde outubro, a empresa de logística de Eike mudou de comando e, pouco tempo depois, também de nome. A companhia, cujo principal ativo é o Porto de Açú, no Rio de Janeiro, foi vendida para o grupo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na reestruturação da empresa, agora rebatizada de Prumo. Com a venda, o empresário viu sua fatia cair de estimados 53% para 21%.
6 /11(Divulgação)
Uma das empresas mais dependentes da petroleira OGX, a OSX teve uma série de pedidos de plataforma de construção naval cancelados pela petroleira do mesmo grupo, motivo pelo qual passou a atrasar o pagamento de fornecedores. O BTG estaria negociando a venda do estaleiro desde julho, inclusive com conversas com Jurong e a Fels, ambos de Cingapura, e a Odebrecht, mas nada foi fechado por enquanto. A empresa segue em recuperação judicial, com uma dívida bilionária.
7 /11(Divulgação)
O luxuoso iate do empresário, o Pink Fleet, era usado para eventos corporativos e passeios turísticos na Baía de Guanabara até ter de entrar no acerto de contas de Eike com os credores. Porém, a venda não gerou interesse e passou-se a cogitar então a doação do iate para a Marinha – que também rejeitou a oferta. No fim das contas, Pink Fleet deve virar sucata – ao menos para reduzir os custos elevados de mantê-lo funcionando.
8 /11(Buda Mendes/Getty Images)
Roberto Medina já afirmou em alto e bom que não quer mais Eike como sócio no festival Rock in Rio e até já já contratou o BTG Pactual para tocar a negociação. O que o empresário não sabia, no entanto, era que Eike teria oferecido sua fatia de 50% no festival ao fundo Mubadala como garantia de empréstimos, de acordo com a coluna Radar, de Veja.
9 /11(GettyImages)
No início de março, a MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos, do empresário, já havia anunciado que a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, passaria por uma reformulação e seria liderada por uma nova equipe. Meses depois, no final de setembro, o controle do negócio já tinha mudado de mãos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do controle para uma holding do setor, a BRM Holding de Investimento Glória.
10 /11(Divulgação/Gulfstream)
Ainda em janeiro, o empresário teria vendido seu jato Gulfstream 550 a um milionário chinês por 41 milhões de dólares. Vale lembrar que ex-homem mais rico do Brasil chegou a ter uma frota de seis jatos e helicópteros. Agora, só sobrou o helicóptero Agusta Grand, também à venda.
11 /11(Flickr)