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Carlos Slim é repreendido por Suprema Corte do México

Empresário é acusado de cobrar taxas elevadas de interconexão de outras operadoras do mercado

O empresário Carlos Slim: revés da justiça mexicana (Brendan Smialowski/Getty Images)
DR

Da Redação

Publicado em 4 de maio de 2011 às 15h56.

São Paulo – A Suprema Corte do México decidiu nesta terça-feira (3/5) que a Telcel, controladora da América Móvil, não poderá continuar a bloquear os concorrentes com o uso de liminares na justiça para ignorar determinações da agência de telecomunicações do país, informou o The Wall Street Journal.

A medida, aprovada por seis votos contra quatro, pretende criar um cenário mais competitivo no setor. Outras empresas alegavam que Slim cobra taxas abusivas de interconexão. A Telcel detém 70% dos assinantes do país, o equivalente a 65,7 milhões.

A votação impede que juízes federais suspendam os efeitos da determinação da Comissão Federal de Telecomunicações do México (Cofetel). A comissão é a responsável por definir as tarifas de interconexão quando não há acordo entre as operadoras.

Pela decisão, a Telcel terá de cobrar a tarifa definida pela Cofetel enquanto a combate nos tribunais. Antes, os juízes podiam determinar uma suspensão da ordem até que a questão fosse resolvida definitivamente.

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A medida, aprovada por seis votos contra quatro, pretende criar um cenário mais competitivo no setor. Outras empresas alegavam que Slim cobra taxas abusivas de interconexão. A Telcel detém 70% dos assinantes do país, o equivalente a 65,7 milhões.

A votação impede que juízes federais suspendam os efeitos da determinação da Comissão Federal de Telecomunicações do México (Cofetel). A comissão é a responsável por definir as tarifas de interconexão quando não há acordo entre as operadoras.

Pela decisão, a Telcel terá de cobrar a tarifa definida pela Cofetel enquanto a combate nos tribunais. Antes, os juízes podiam determinar uma suspensão da ordem até que a questão fosse resolvida definitivamente.

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