Oi: o relator João Paulo de Resende entendeu que a prática não foi danosa à concorrência e votou pelo arquivamento (Nacho Doce/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 9 de novembro de 2016 às 18h40.
Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou processo administrativo contra as empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, hoje Oi, em que investigava conduta anticoncorrencial.
O processo foi aberto em 2014 a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que denunciou o corte de cabos de telefone e de TV a cabo da GVT pela Oi em Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG).
O relator João Paulo de Resende entendeu que a prática não foi danosa à concorrência e votou pelo arquivamento, sendo seguido pelos outros conselheiros.
A Oi alegou que os cortes foram feitos porque os cabos estavam irregularmente em sua estrutura física.
A Anatel entrou com a ação no Cade após reclamação da GVT. A Oi também era acusada de provocar lentidão e falhas técnicas no tráfego de dados da GVT e de dificultar o processo de transferência de assinantes da Oi para a GVT.
Segundo a denúncia, funcionários da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o call center da GVT pedindo cancelamento de portabilidades numéricas de pessoas que já haviam feito migração para a concorrente.
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