Bruxelas abre investigação de Ikea por acordos fiscais na Holanda

A Comissão Europeia abriu, nesta segunda-feira, uma investigação sobre os complexos acordos fiscais acordados pela Holanda com a gigante sueca do setor de móveis, Ikea , trazendo luz para uma nova polêmica com os sistemas de cobrança de impostos das multinacionais.

Os países "não podem permitir que certas empresas paguem menos impostos, permitindo-lhes migrar artificialmente seus lucros em outro lugar", disse em comunicado a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager.

Vestager indicou que investigará "cuidadosamente o tratamento fiscal" acordado por Holanda e Inter Ikea, um dos grupos da multinacional encarregado desde a década de 1980 de gerir o modelo de franquias.

A investigação é centrada na Inter Ikea Systems, filial na Holanda da Inter Ikea, que se encarrega da arrecadar o direito de franqueamento de cada loja da Ikea no mundo, ao todo, 3% de seu faturamento.

Para a Comissão, as decisões fiscais adotadas pelas autoridades holandesas em 2006 e 2011 reduziram os lucros tributáveis da Inter Ikea Systems na Holanda.

Isso gerou "uma vantagem indevida em relação a outras empresas submetidas às mesmas regras fiscais nacionais na Holanda, o que infringe as regras europeias de ajudas estatais", segundo Bruxelas.

A Ikea afirmou, em um comunicado, que os acordos fiscais alcançados na Holanda não violam as regras europeias, expressando sua confiança que a investigação "confirmará isso".