Apple vai recorrer de cobrança de US$14 bi em impostos pela UE

A Apple vai recorrer nesta semana da decisão da União Europeia (UE) de cobrar um recorde de 14 bilhões de dólares da companhia, alegando que os reguladores europeus teriam ignorado especialistas em tributação e leis empresariais ao deliberadamente escolherem um método para maximizar a arrecadação, disseram executivos.

A postura combativa da Apple surge após a Comissão Europeia determinar em 30 de agosto que o acordo fiscal da empresa na Irlanda, onde fica sua sede europeia, é ilegal, ordenando o reembolso de até 13 bilhões de euros (13,8 bilhões de dólares).

A comissária de concorrência da UE e ex-ministra de Economia da Dinamarca, Margrethe Vestager, disse que o cálculo tributário para Apple na Irlanda implicava em uma taxa de 0,005 por cento em 2014.

A gigante norte-americana de tecnologia planeja apresentar recurso contra a decisão da Comissão Europeia ainda nesta semana, disse à Reuters o diretor financeiro, Luca Maestri, em entrevista na sede global da empresa, em Cupertino.

Segundo ele, a fabricante do iPhone e do iPad teria sido alvo da ação por causa de seu sucesso. "Apple não é exceção em nenhum sentido pertinente à lei. A Apple é um alvo conveniente porque gera muitas manchetes. Ela permite à comissária se tornar a dinamarquesa do ano para 2016", afirmou o executivo.

A Apple argumentará na justiça que a Comissão Europeia não foi zelosa na investigação porque desconsiderou especialistas em tributação trazidos por autoridades irlandeses.

A Comissão Europeia acusou a Irlanda em 2014 de se esquivar de legislação tributária internacional ao permitir que a Apple protegesse lucro de dezenas de bilhões de dólares em troca por manter empregos no país. Apple e Irlanda negam a acusação.

A exigência da comissão também desagradou o governo norte-americano, que acusou a UE de abocanhar a receita destinada aos cofres dos Estados Unidos.

O governo irlandês também está apelando da decisão da UE sob a justificativa de que deve proteger seu regime fiscal, responsável por atrair muitas multinacionais ao país.