Anti-monopólio: projeto nos EUA quer proibir fusões na pandemia

Uma proposta radical pelas pequenas e médias empresas está dominando o debate público nos Estados Unidos nesta terça-feira. A senadora Elizabeth Warren e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, duas estrelas do partido democrata, apresentaram um projeto para proibir grandes empresas de comprar pequenos negócios em apuros em meio à pandemia do coronavírus .

O projeto é batizado de Ato Anti-Monopólio na Pandemia, e mira empresas com mais de 100 milhões de dólares de faturamento ou valor de mercado. O projeto também prevê proibir negócios financiados por fundos de private equity, assim como protege empresas com patentes que podem ser úteis na pandemia.

"Enquanto lutamos para salvar vidas durante a epidemia, corporações gigantes e fundos de private equity estão apenas esperando por uma chance para levar pequenos negócios em apuros e aumentar seu poder por fusões predatórias", afirmou Warren.

Ela foi uma das candidatas democratas à presidência este ano, mas abandonou as disputas por resultados ruins nas primárias. Foi bastante criticada por ter planos tidos como excessivamente ambiciosos para os mais variados problemas nacionais.

Segundo o jornal Financial Times, a medida tem poucas chances de avançar num senado dominado pelo partido republicano, mas pode ganhar força entre as propostas do candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden. A crise do coronavírus e a derrocada econômica dos Estados Unidos, que em menos de um mês somou 26 milhões de pedidos de seguro desemprego, devolveu aos holofotes propostas democratas até pouco tempo tidas circunstridas a uma pequena parcela mais à esquerda do eleitorado americano. Entre elas está a cobertura universal de saúde, uma das principais bandeiras de outro candidato democrata derrotado, o senador Bernie Sanders.

Ocasio-Cortez foi a única deputada democrata a votar, na semana passada, contra um pacote de estímulos de 484 bilhões de dólares para pequenos negócios. No total, o presidente americano, Donald Trump, assinou um pacote de auxílio de 2,2 trilhões de dólares, o maior da história do país. Um risco, apontado por Celso Toledo, economista da LCA, é que o dinheiro do governo seja usado por grandes empresas para comprar os pequenos.

"O momento é delicado, e é preciso ter cuidado com oportunismos. Mas a crise não aconteceu por uma falha de mercado, e não há razão para achar que o mercado não possa ser útil para sair da crise. Há negócios que mudaram de preço mesmo com o vírus".

A economista Monica de Bolle, diretora de estudos-latino americanos e mercados emergentes da universidade americana, nos Estados Unidos, afirma que o projeto de proibir fusões faz sentido para reduzir a concentração de mercado, mas que é preciso que fundos emergenciais cheguem aos pequenos negócios.

"O programa sendo temporário, como um freio à tendência de concentração na crise, não traz risco. O problema no longo prazo é uma mega distorção de mercado, o que levaria à má alocação de recursos", afirma Monica de Bolle.

O Brasil também aprovou um pacote de estímulos às pequenas e médias empresas, mas sobram relatos de empreendedores com dificuldades de ter acesso aos recursos. O projeto prevê que as instituições financeiras podem emprestar até 190 bilhões de reais -- e nenhum deles traz medida semelhante à proibição de negócios proposto pelas congressistas americanas.

Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, afirma que fusões e aquisições, mais do que um problema, podem ser uma solução para pequenos negócios. "Se há risco de aumento de concentração bancária e de outros setores no meio da crise ele é menor do que o risco de falência total das empresas, o que só pioraria a crise", afirma. Vale afirma, porém, que o debate sobre concentração é necessário em condições ideias de mercado.

O aumento do gasto público visto mundo afora, assim como no Brasil, é outra pauta a ser tratada com cuidado, segundo o economista. "Meu receio é que um governo tão enfraquecido politicamente fique a reboque de um congresso ávido a voltar a gastar", afirma.

O investidor Florian Bartunek, fundador da gestora Constellation também discorda do projeto das democratas americanas, e diz que há uma opção, inclusive, no caminho contrário. "Fusões e aquisições aumentam a eficiência das economias e das empresas", diz. "Nas crises às vezes é preciso ajuda governamental para correr risco".

Ocasio-Cortez e Warren terão, ao menos, o mérito de ter colocado o debate sobre concentração na agenda pública dos EUA -- e de países como o Brasil.