Advogados da Brasil Foods se reúnem no Cade

Brasília - Em mais uma tentativa de consenso após sinalizações de que o governo será duro em relação à união de Sadia e Perdigão, advogados da BRF Brasil Foods estiveram hoje em Brasília em reunião com membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os defensores das empresas estiveram com dois dos novos conselheiros, além do veterano Ricardo Ruiz e o procurador do órgão antitruste, Gilvandro Araújo, para expor seus argumentos aos novos integrantes a favor da união das companhias.

Este foi o primeiro contato formal entre os conselheiros Alessandro Octaviani e Marcos Paulo Veríssimo com as empresas depois que integraram o quadro do Conselho no último dia 4. O conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça, que também foi empossado no início deste mês, não participará do julgamento da BRF Brasil Foods, porque está impedido. Isso ocorre porque ele era do quadro de pessoal da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, primeiro órgão a emitir opinião sobre a formação da gigante do setor alimentício.

Estas reuniões entre membros do Cade e das empresas têm ocorrido com alguma frequência. É praxe haver encontros desse tipo quando o processo é grande ou polêmico. O caso da BRF se encaixa nos dois tópicos. O relator Carlos Ragazzo não participou do encontro de hoje, mas teria partido dele a iniciativa de fazer com que os demais colegas também ouçam os argumentos das empresas para que julguem o caso com maior número de informações possível. Ragazzo está hoje no Nordeste a trabalho, mas é o que mais tem se reunido com representantes das companhias.

A previsão é a de que o julgamento ocorra na primeira sessão ordinária do Cade em junho, no dia 1º. Na próxima semana, está prevista uma sessão, mas os julgamentos se darão com o quórum mínimo, já que dois dos conselheiros estarão em viagem ao exterior. No caso da BRF, além de Mendonça, também se declarou impedido de apreciar a operação o presidente da autarquia, Fernando Furlan. Ele é primo do presidente do conselho da BRF, Luiz Fernando Furlan. A ausência forçada desses dois membros requer que o quadro esteja completo no momento do julgamento.

A Seae foi a primeira instância do governo a apresentar um parecer duro sobre o negócio. Em junho do ano passado, apresentou parecer recomendando ao Cade que determine até a venda de uma das marcas a um terceiro. No início desta semana, foi a vez da Procade emitir sua opinião, ainda mais severa, ao indicar que é grande a chance de o negócio ser barrado.

Apesar de a Seae e a Procade terem mostrado firmeza em relação ao negócio, os membros do Cade sabem que o processo exige atenção e cautela. Até porque o negócio servirá como exemplo não só para outras operações, mas também como um case jurídico.