A privatização da Eletrobras: vamos aos detalhes

Os detalhes da proposta de privatização da estatal elétrica Eletrobras serão conhecidos nesta quarta-feira. O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, vai apresentar o plano traçado ao conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), secretaria do governo federal responsável pela desestatização e pelas concessões. Ainda pairam muitas dúvidas sobre como o processo vai ocorrer, mas o mercado financeiro está em euforia. Na terça, o valor de mercado da empresa saiu de 19,9 bilhões para 29,2 bilhões de reais, numa valorização de 49% em um dia com o anúncio de privatização.

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Atualmente, o governo detém 63% do capital total da Eletrobras (51% via União e outros 12% via BNDESPar), e a ideia é diluir essa parcela. O plano do governo é emitir novos papéis e ficar, no final, com cerca de 48% do total. Porém, o governo pretende ser detentor de uma golden share, que dá ao poder público o poder de veto, e afirmou que não haverá a venda de uma parte. Além disso, será exigido que a empresa mantenha o mesmo nome e apresente um plano de revitalização do Rio São Francisco. A usina de Itaipu e a Eletronuclear devem ficar de fora do processo.

A estatal brasileira foi proposta por Getúlio Vargas, em 1954, e fundada em 1962, já na gestão João Goulart. Na década de 1990, houve a primeira leva de privatizações dentro da companhia, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como parte do Plano Nacional de Desestatização. Agora, a nova onda de venda de ativos vem com um propósito: fortalecer o caixa do governo federal. A pressão para enxugar a Eletrobras já era grande, e está no plano privatizar 14 usinas hidrelétricas, das 47 que a companhia detém, além de todas as distribuidoras.

A precificação ainda é um desafio: hoje, mesmo valendo quase 30 bilhões de reais na bolsa, a empresa vale menos do que seu próprio patrimônio, que é de 46 bilhões de reais. Vai ficar sob encargo do conselho do PPI avaliar os detalhes do plano, por meio dos seus 11 membros titulares: presidente da república; secretário-geral do PPI; ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente; e os presidente do BNDES, da Caixa e do Banco do Brasil.

Segundo cálculo da gestora 3G Radar, acionista da estatal, publicado pelo jornal Valor, o governo perdeu 228 bilhões de reais com a Eletrobras nos últimos 15 anos. É hora, agora, de um plano eficiente para que a companhia sirva de melhor forma possível os 200 milhões de brasileiros.