Venezuela prorroga proibição de demissões em meio à crise
Além disso, prevê uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e elimina a "terceirização" de atividades ou a subcontratação
Da Redação
Publicado em 29 de dezembro de 2015 às 20h52.
Caracas - O governo da Venezuela prorrogou nesta terça-feira por mais três anos um decreto que proíbe as demissões até o ano 2019, mesmo com uma economia que, segundo organismos internacionais, se contrairá mais de 7% este ano e apresenta uma inflação acima de 100%.
"O presidente (da Venezuela, Nicolás Maduro) aprovou o decreto com grande coragem e a força da lei (...) Três anos de proteção para os trabalhadores e as trabalhadoras", anunciou em entrevista coletiva o vice-presidente, Jorge Arreaza.
A Venezuela conta há mais de três anos com uma Lei de Trabalho que estabelece o pagamento duplo em caso de demissões injustificadas e o cálculo das prestações com base no último salário.
Além disso, prevê uma jornada de trabalho de 40 horas diurnas semanais e não de 44, como estava estipulado na legislação anterior, e elimina a "terceirização" de atividades ou a subcontratação.
A legislação é criticada pelas patronais por considerar que não fomenta a produtividade.
A Venezuela sofreu a perda de mais de 60% de suas receitas como consequência da queda dos preços internacionais do petróleo, do qual o país sul-americano obtém US$ 9 de cada US$ 10 que arrecada sua economia.
Segundo a Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe, a economia da Venezuela se contrairá 7,1% este ano e 7% em 2016.
O presidente venezuelano anunciou há semanas que estava trabalhando em um conjunto de medidas para fazer "flutuar" a economia do país.
Caracas - O governo da Venezuela prorrogou nesta terça-feira por mais três anos um decreto que proíbe as demissões até o ano 2019, mesmo com uma economia que, segundo organismos internacionais, se contrairá mais de 7% este ano e apresenta uma inflação acima de 100%.
"O presidente (da Venezuela, Nicolás Maduro) aprovou o decreto com grande coragem e a força da lei (...) Três anos de proteção para os trabalhadores e as trabalhadoras", anunciou em entrevista coletiva o vice-presidente, Jorge Arreaza.
A Venezuela conta há mais de três anos com uma Lei de Trabalho que estabelece o pagamento duplo em caso de demissões injustificadas e o cálculo das prestações com base no último salário.
Além disso, prevê uma jornada de trabalho de 40 horas diurnas semanais e não de 44, como estava estipulado na legislação anterior, e elimina a "terceirização" de atividades ou a subcontratação.
A legislação é criticada pelas patronais por considerar que não fomenta a produtividade.
A Venezuela sofreu a perda de mais de 60% de suas receitas como consequência da queda dos preços internacionais do petróleo, do qual o país sul-americano obtém US$ 9 de cada US$ 10 que arrecada sua economia.
Segundo a Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe, a economia da Venezuela se contrairá 7,1% este ano e 7% em 2016.
O presidente venezuelano anunciou há semanas que estava trabalhando em um conjunto de medidas para fazer "flutuar" a economia do país.