Venezuela tem novo caos institucional com ataque de helicóptero

Em meio à maior onda de protestos da história recente da Venezuela , que já deixou 72 mortos desde abril, um piloto e detetive da Polícia Científica, acompanhado de quatro homens encapuzados e armados com fuzis-metralhadoras, sobrevoou Caracas nesta terça-feira com um helicóptero da corporação, exibindo uma bandeira com os dizeres “liberdade” e “350”, número do artigo da Constituição que prevê que “o povo desconhecerá o regime, legislação ou autoridade que contrarie os valores, princípios e garantias democráticos ou viole os direitos humanos”.

Antes do sobrevoo, o detetive, chamado Óscar Pérez, divulgou um vídeo no qual convocava as Forças Armadas e os venezuelanos a saírem às ruas, ocuparem as bases militares de todo o país e exigir a renúncia do presidente Nicolás Maduro. Nem os policiais nem o helicóptero foram encontrados depois da manifestação.

Maduro, que qualificou o ato de “terrorista”, acusou os policiais de terem feito 15 disparos contra a sede do Ministério do Interior, onde várias pessoas assistiam a uma cerimônia, e de lançar quatro granadas contra o Tribunal Supremo de Justiça. Ninguém ficou ferido. Um repórter da agência Associated Press ouviu disparos enquanto o helicóptero sobrevoava o centro da cidade a baixa altitude, mas não pôde confirmar de onde vinham. Também foram ouvidas explosões na sede do Ministério do Interior.

No vídeo de 4 minutos e meio, distribuído pelas redes sociais, Pérez aparece na frente de quatro homens encapuzados, com fardas camufladas e fuzis-metralhadoras, e diz que fala “em nome do Estado”: “Somos uma coalizão de funcionários militares, policiais e civis na busca do equilíbrio e contra esse governo transitório criminoso”.

No vídeo, que lembra o pronunciamento na TV do então tenente-coronel Hugo Chávez, antes de se render, em sua tentativa de golpe de 1992 (seis anos antes de se eleger presidente), o policial assegura: “Não temos tendência político-partidária. Somos nacionalistas, patriotas e institucionalistas”.

Pérez afirma que “este combate não é com o resto das forças de segurança do Estado, mas contra a impunidade imposta por este governo, contra a tirania, as mortes dos jovens que lutam por seu direito legitimo, contra a fome, a falta de saúde, o fanatismo”.

Citando Jesus Cristo (a quem Chávez também recorria constantemente, em um país profundamente católico e sincretista), o policial convoca todos os venezuelanos a “sair à rua em Caracas para o Forte Tiuna e no interior do país para cada base militar para que nos reencontremos com nossos irmãos das Forças Armadas nacionais e juntos recuperemos nossa linda Venezuela”.

Ele explica que a “mobilização aérea e terrestre” que ocorreria na terça-feira teria como “único fim devolver ao povo o poder democrático e assim fazer cumprir as leis para restabelecer a ordem constitucional”. Mas além do sobrevoo não houve registros de outros incidentes.

Referindo-se à milícia formada pelo governo e aos grupos armados irregulares que atuam no país, ele diz: “É nosso dever, como funcionários de segurança do Estado, desarticular esses bandos paramilitares para assim devolver a paz ao povo de (Simón) Bolívar (herói da independência, no qual Chávez se inspirava)”.

Pérez exige a renúncia imediata de Maduro e seu ministério e a convocação de eleições gerais, e conclui com um apelo aos militares: “A ti, companheiro, irmão de luta, temos duas opções — ser julgados amanhã por nossas consciências e o povo ou a partir de hoje livrar a nossa gente deste governo corrupto. Somos guerreiros de Deus e nossa missão é viver a serviço do povo. Viva a Venezuela!”

Em sua página no Facebook, Pérez aparece fazendo trabalhos voluntários, por exemplo com crianças com Síndrome de Down. Além de piloto, ele é mergulhador e agente da Brigada de Ações Especiais da polícia. E participou do filme venezuelano Morte Suspensa, de 2016, além de projetos cinematográficos com o objetivo de “construir consciência cidadã”.

Há quem se pergunte se tudo não passou de uma encenação. Diego Moya-Ocampos, especialista em Venezuela da consultoria IHS Markit Country Risk, de Londres, disse a EXAME Hoje que suas fontes desconfiam de que o ato possa ter sido orquestrado pelo governo, para verificar quem apoiaria a rebelião e realizar novos expurgos nas Forças Armadas.

“Mas é certo que elementos das Forças Armadas, sobretudo nas patentes intermediárias, estão descontentes, enquanto a maioria dos oficiais superiores está alinhada com o governo, porque está envolvida em negócios lucrativos”, analisa Moya-Ocampos.

Para o cientista político Carlos Romero, da Universidade Central da Venezuela, em Caracas, foi um ato isolado.

“Ele não representa um grupo”, disse Romero a EXAME Hoje. Mas, sim, demonstra que há fissuras no setor militar. É um ponto a mais na crescente dissidência. A situação geral se agravou”. Mas, segundo o cientista político, “ainda falta” para que os dissidentes reúnam força suficiente para ameaçar o governo.

Tanto Romero quanto Moya-Ocampos estranham que o helicóptero não tenha sido interceptado, em pleno centro de Caracas. Ainda mais com a importância que o próprio presidente lhe conferiu: “É o último ataque extremista da direita que estamos enfrentando e vamos derrotar”. Maduro afirmou que Pérez foi subordinado do ex-ministro do Interior Miguel Rodríguez Torres, um general da reserva que exerceu o cargo entre 2013 e 2014.

Como outros chavistas, Rodríguez passou a criticar o governo depois de Maduro lançar a proposta de uma Assembléia Constituinte, sem que se tenha realizado um referendo para aprovar sua convocação.

Suspeita-se que o impopular presidente pretenda mudar a Constituição para aumentar seus poderes, neutralizar a oposição, que tem maioria absoluta na Assembleia Nacional, e permanecer no cargo após 2019, quando seu mandato termina, depois de eleições previstas para 2018.

Outra chavista que rompeu com o governo foi a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que passou a criticar Maduro depois que o Tribunal Supremo de Justiça, controlado pelo regime, assumiu os poderes da Assembleia Nacional, no fim de março.

O Tribunal recuou, diante das pressões internas e internacionais, mas os venezuelanos continuaram protestando diariamente contra o governo, pela combinação de desabastecimento e falta de liberdades democráticas.

Na defensiva, os chavistas lançaram a ideia da Constituinte, e a procuradora-geral também se opôs, entrando com ação de inconstitucionalidade no Tribunal Supremo. Agora, os chavistas falam em destituí-la e processá-la.

“A dissidência da procuradora-geral é real e muito importante, porque representa uma fratura no chavismo”, atesta Moya-Ocampos. “É a pessoa de mais alto escalão que o confrontou institucionalmente, e é uma figura muito poderosa.”

Os manifestantes continuam nas ruas de Caracas e de outras cidades venezuelanas nesta quarta-feira. E Maduro, perigosamente na defensiva.