Venezuela e Guiana concordam em não usar força na disputa pelo Essequibo; veja pontos do acordo
Novo encontro entre Nicolás Maduro e Irfaan Ali deve ocorrer no Brasil, segundo um comunicado conjunto lido após a reunião entre os dois governantes
Redação Exame
Publicado em 15 de dezembro de 2023 às 08h10.
Os governos da Venezuela e da Guiana concordaram, nesta quinta-feira, em não usar a força na questão sobre o Essequibo,um território rico em petróleo que ambos os países disputam há mais de um século. O anúncio ocorreu depois de uma reunião de mais de duas horas entre os presidentes Irfaan Ali e Nicolás Maduro, em um comunicado conjunto lido por Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, país sede do encontro.
Guiana e Venezuela "concordaram que direta ou indiretamente não se ameaçarão, nem usarão a força mutuamente em nenhuma circunstância, incluindo aquelas decorrentes de qualquer controvérsia existente entre ambos os Estados", indicou parte do texto de três páginas. Também "concordaram que qualquer disputa entre os dois Estados será resolvida de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra", acrescenta a carta.
Além disso, segundo o documento, um novo encontro entre os governantes deve ocorrer no Brasil em três meses "ou em outro momento acordado".
Veja abaixo os pontos do acordo:
- Compromisso de não fazer ameaças ou usar a força em qualquer situação;
- Resolução de controvérsias de acordo com o direito internacional;
- Comprometimento com a coexistência pacífica e unidade na América Latina e Caribe;
- Reconhecimento da controvérsia sobre a fronteira e da futura decisão da Corte Internacional de Justiça sobre o assunto;
- Acordo para continuar diálogos sobre questões pendentes;
- Compromisso de evitar "palavras ou ações" que possam intensificar o conflito;
- Comunicação, em caso de incidentes, envolvendo a Caricom, Celac e o Brasil;
- Estabelecimento de uma comissão conjunta com ministros das Relações Exteriores;
- Designação de Ralph Gonsalves, Roosevelt Skerrit (primeiro-ministro de Dominica, outro país caribenho) e o presidenteLulacomo interlocutores;
- Designação de António Guterres, secretário-geral da ONU, como observador;
- Compromisso de nova reunião no Brasil ou em data acordada nos próximos três meses para discutir o assunto.
Mais cedo, os presidentes encerraram com um aperto de mão a reunião promovida pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e pela Comunidade do Caribe (Caricom), com o apoio do Brasil. Este foi o primeiro diálogo direto entre os dois governos desde que as tensões escalaram nas últimas semanas — isto é, após a realização dopolêmico referendo venezuelano, uma ameaça de invasão territorial e a iminência de um conflito armado na fronteira com o Brasil.
Antes da leitura da declaração conjunta, entretanto, Ali insistiu no direito do seu país de explorar o seu "espaço soberano", acrescentando que "a Guiana não é o agressor, a Guiana não procura a guerra, a Guiana reserva-se o direito de trabalhar com os nossos aliados para garantir a defesa do nosso país".
— Exijo respeito à nossa soberania — disse Ali em entrevista a jornalistas após o encontro com Maduro, que ocorreu em Kingstown, São Vicente e Granadinas, no Caribe. — Não há narrativas, propagandas que vão alterar o mapa de Guiana.
Por sua vez, Caracas considerou a reunião "bem-sucedida", e afirmou, por meio de seu Ministério de Comunicação e Informação, que "manifesta a sua vontade de continuar o diálogo para resolver a controvérsia em relação ao território". O órgão também postou um vídeo no X (antigo Twitter) mostrando um aperto de mão entre os dois presidentes ao fim do encontro. Maduro, no entanto, ainda não se pronunciou após a reunião.