Os presidentes Irfaan Ali (à esq.), da Guiana, e Nicolás Maduro, da Venezuela (AFP)
Repórter de macroeconomia
Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 06h02.
Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, terão uma reunião presencial nesta quinta, 14, para tratar da questão da fronteira entre os dois países. A Venezuela quer anexar 70% do território da Guiana, onde há grandes reservas de petróleo.
O encontro, a ser realizado em São Vicente e Granadinas, no Caribe, está marcado para as 10h (11h em Brasília). O presidente Lula também foi convidado, mas não irá. Ele será representado por Celso Amorim, assessor para assuntos internacionais da Presidência.
No entanto, a reunião já teve controvérsias antes mesmo de começar.
Na terça, 12, Ali disse que não pretende debater a questão territorial com Maduro. "Já deixamos claro que a CIJ (Corte Internacional de Justiça) decidirá a controvérsia sobre as fronteiras entre a Guiana e a Venezuela. Nos mantemos firmes nesta questão e ela não está aberta a discussão", disse o líder da Guiana, nas redes sociais
Um dia antes, na segunda, Maduro disse que queria tratar da aproximação militar entre EUA e Guiana. Os norte-americanos anunciaram exercícios militares na região, o que foi visto como um sinal de apoio à Guiana.
"Aspiro a que neste encontro de alto nível possamos abordar as principais ameaças à paz e à estabilidade dos nossos países, entre elas o envolvimento do Comando Sul dos Estados Unidos, que iniciou operações no território em controvérsia", disse o presidente venezuelano.
Ao mesmo tempo, o chanceler da Venezuela, Yván Gil, disse ter expectativas de que a reunião possa abrir caminho para algum acordo sobre a exploração de petróleo na região. Há imensas reservas no mar perto da costa da Guiana, que a Venezuela diz também ter direito. Uma eventual anexação de Essequibo ajudaria nessa disputa pelo petróleo no solo marítimo.
A reunião foi organizada pela Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e do Caribe), presidida em caráter temporário por São Vicente e Granadinas, e pela Caricom (Comunidade do Caribe).
Os dois países disputam o território do Essequibo há mais de um século, mas as tensões se intensificaram desde que o governo de Maduro realizou um polêmico plebiscito em 3 de dezembro, no qual 95% dos eleitores apoiaram declarar a Venezuela como a detentora legítima da região, segundo os resultados oficiais. Maduro diz que a decisão o autoriza a tentar anexar a Guiana, mas uma votação desse tipo não tem impacto em leis internacionais.
A disputa territorial pelo Essequibo está sendo analisada há anos pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição a Venezuela não reconhece.
A Guiana administra o Essequibo há mais de um século, mas a Venezuela reivindica este território há décadas. Caracas sustenta que o Essequibo integra seu território, como em 1777, quando era colônia espanhola. O governo venezuelano apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência guianense do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899. A Guiana, por sua vez, defende este laudo e quer que a CIJ o ratifique.
A disputa se reacendeu em 2015, quando a gigante americana de energia ExxonMobil descobriu enormes reservas de petróleo na região. A Guiana, com 800.000 habitantes, passou a ter as reservas estimadas em 11 bilhões de barris de petróleo, as maiores per capita do mundo.
Na semana passada, após a votação, Maduro ordenou que a petroleira estatal PDVSA emita licenças para autorizar a extração de petróleo na região.
Ele também decretou que Tumeremo, cidade do sul do estado de Bolívar (sudeste), na fronteira com o território reivindicado, seja a capital do futuro estado da Guiana Essequiba, e abriu um escritório do órgão de identificação (Saime) para que os moradores da região possam reivindicar a nacionalidade e documento de identidade venezuelanos.
Embora os dois países tenham descartado um conflito, a tensão bilateral chegou ao Conselho de Segurança da ONU, que abordou o tema a portas fechadas na sexta-feira passada, a pedido da Guiana, em uma reunião que terminou sem a emissão de comentários. O Brasil também reforçou a presença militar na área de fronteira com os dois países.
Com AFP.