Venezuela aprova criação de província em área que pertence à Guiana; veja o que acontece agora
O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, anunciou que 95,93% dos eleitores apoiaram a criação de uma província venezuelana chamada "Guiana Essequiba"
Repórter de macroeconomia
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 07h05.
Última atualização em 4 de dezembro de 2023 às 12h10.
O governo da Venezuela disse que mais de 95% dos eleitores do país votaram, em um plebiscito, a favor de que o país se aproprie de mais de metade do território da Guiana. A votação foi realizada neste domingo, 3, na Venezuela, e os próximos passos da questão ainda estão em aberto.
"Demos o primeiro passo de uma nova etapa histórica para lutar pelo que é nosso. O povo venezuelano falou alto e de maneira clara", celebrou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro , que tentará a reeleição em 2024, diante de uma multidão na praça Bolívar, no centro de Caracas: "Foi um dia maravilhoso (...) uma vitória esmagadora do 'Sim'".
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O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, disse que 95,93% dos eleitores apoiaram a criação de uma província venezuelana chamada "Guiana Essequiba" e dar a nacionalidade do país a seus habitantes. O tema foi apoiado pelo governo Maduro e pela oposição, de modo que não houve campanha pelo "não".
O referendo sobre Essequibo, território de 160.000 quilômetros quadrados e com 125.000 habitantes, a princípio não teria consequências concretas a curto prazo. A Venezuela negou que a iniciativa seja uma desculpa para invadir e anexar a zona à força, como temem os guianenses.
O ministro venezuelano da Defesa, Vladimir Padrino, e outros funcionários de alto escalão do governo, como a vice-presidente Delcy Rodríguez, divulgaram um vídeo em que indígenas substituem uma bandeira da Guiana em um mastro por uma bandeira da Venezuela. Eles afirmaram que é a mesma bandeira hasteada em 24 de novembro pelo presidente da Guiana,Irfaan Ali,na Serra de Pacaraima, na área reivindicada.
Procurado pela AFP, o comandante do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiana, brigadeiro Omar Khan, afirmou que o vídeo seria "falso" e o chamou de "propaganda de guerra".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou as tropas brasileiras na fronteira, disse no domingo que espera que "o bom senso prevaleça" nesta disputa e que a região "não precisa de confusão".
Entenda a disputa Venezuela x Guiana
A fronteira atual entre os dois países foi definida por um acordo arbitral de Paris de 1899. Já a Venezuela reivindica a implantaçao do Acordo de Genebra, que determina uma solução negociada. O acordo foi firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, que anulou o laudo arbitral francês. A controvérsia está há anos nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Na sexta, a Corte Internacional de Justiça determinou que a Venezuela não tome nenhuma ação agressiva contra a Guiana.
A campanha atual, feita pelo governo Maduro, chamada Venezuela Toda, aposta em tom emotivo, com mensagens como "o sol da Venezuela nasce em Essequibo, nome da região da Guiana em disputa.
A Venezuela reivindica a soberania sobre a região de Essequibo há décadas. A zona de 160 mil km2, rica em petróleo e recursos naturais, é equivalente a 2/3 do território da Guiana e abriga 125 mil dos 800 mil habitantes do país.No entanto, o interesse de Maduro pelo território vizinho só ganhou força depois que a Guiana encontrou grandes reservas de petróleo no mar, que a fizeram ser o país cujo PIB mais cresceu no mundo nos últimos anos.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, determina que cada país tem direito a explorar recursos naturais no oceano em uma área até cerca de 370 km da costa. Assim, caso a Venezuela anexasse parte da Guiana, também teria direito ao petróleo do mar na costa, como mostra o mapa abaixo.
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, que denunciou o referendo como uma ameaça, disse que seus compatriotas não tinham nada a temer."Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que nossas fronteiras permaneçam intactas e que a população e nosso país continuem seguros", declarou Ali em uma transmissão no Facebook.
Milhares de guianenses formaram correntes humanas no domingo, chamadas "círculos de união", para mostrar seu apego à região. Muitos vestiam camisetas com frases como "O Essequibo pertence à Guiana" e agitavam bandeiras do país.
"Não temos as armas, os tanques de guerra. Temos Deus e nos protegerá", disse à AFP Dilip Singh, empresário que participou em uma das manifestações na província de Pomeroon-Supenaam, em Essequibo.