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União Europeia (UE) aprova reforma que endurece leis de imigração

Nova política força todos os 27 países do bloco a compartilharem responsabilidades

UE: novas leis de imigração são aprovadas (Getty Images/Getty Images)

UE: novas leis de imigração são aprovadas (Getty Images/Getty Images)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 11 de abril de 2024 às 08h42.

O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira, 10, uma reforma da política de asilo que endurece o controle nas fronteiras e força todos os 27 países do bloco a compartilharem responsabilidades. Os principais grupos políticos do Parlamento superaram a oposição de partidos de extrema direita e de esquerda e deram aval à nova lei após dez anos de negociação.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, chamou a reforma de um "passo histórico". A comissária de assuntos internos do bloco, Ylva Johansson, disse que a UE será "capaz de proteger melhor suas fronteiras, os vulneráveis e os refugiados, [ALÉM DE]devolver rapidamente os que não têm direito de ficar" e distribuir a responsabilidade entre os países-membros.

No entanto, nem todos gostaram. Fora do Parlamento, em Bruxelas, ativistas, ONGs de defesa dos imigrantes e organizações de caridade protestaram contra a reforma, considerada uma traição aos valores da UE.

A oposição à reforma também uniu as extremas direita e esquerda, mas por motivos diferentes. Para os esquerdistas radicais, a lei - que inclui a construção de centros de refugiados nas fronteiras e envio de imigrantes para países de fora da UE - são incompatíveis com os direitos humanos.

Ameaça

Os deputados ultraconservadores, por sua vez, reclamaram que a reforma não foi longe o suficiente para bloquear o acesso de imigrantes ilegais, acusados de espalhar insegurança e de ameaçar a identidade europeia.

As novas medidas entrarão em vigor em 2026, após a Comissão Europeia definir como elas serão implementadas. Os novos centros de fronteira abrigarão migrantes em situação ilegal enquanto os pedidos de asilo são analisados e acelerariam as deportações de quem tiver o pedido recusado.

As novas regras também exigem que os países da UE recebam milhares de solicitantes de asilo de Estados fronteiriços, como Itália e Grécia, ou enviam dinheiro e recursos para os países sob pressão. Cada imigrante custaria € 20 mil (R$ 110 mil), segundo a proposta.

A parte mais questionada, porém, é o envio de solicitantes de asilo para países fora da UE. O bloco pode expulsar os imigrantes, desde que para países considerados "seguros" - o que evitaria ter de deportá-los ao país de origem, onde provavelmente seriam perseguido.

A nova lei deve agora ser aprovada pelos 27 membros. O maior obstáculo deve ser o novo primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, que afirmou que não concorda com as novas regras que permitem a realocação de imigrantes. "Encontraremos maneiras para que, mesmo que o pacto entre em vigor, protegeremos a Polônia contra o mecanismo de realocação", disse ele, alegando que de seu país já está acomodando cerca de 1 milhão de refugiados ucranianos.

*Com agências internacionais

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