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Parlamento Europeu aprova nova política para imigrantes

A parte mais questionada é o envio de solicitantes de asilo para países fora da UE

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 11 de abril de 2024 às 11h20.

O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira uma reforma política de asilo que endurece o controle nas fronteiras e força os 27 membros do bloco a compartilharem responsabilidades. Os grupos políticos mais importantes do Parlamento superaram a oposição de partidos de extrema direita e esquerda e aprovaram a nova lei após dez anos de negociação.

As novas medidas entrarão em vigor em 2026 após a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, definir como elas serão implementadas. 

A comissária de assuntos internos da UE, Ylva Johansson, disse que o bloco será capaz de proteger melhor suas fronteiras, "os vulneráveis e os refugiados, devolver rapidamente os que não têm direito de ficar” e distribuir a responsabilidade entre os países-membros.

Nem todos gostaram da nova resolução. Fora do Parlamento, em Bruxelas, ativistas, ONGs de defesa dos imigrantes e organizações de caridade protestaram contra a reforma, considerada uma traição aos valores da UE.

Para esquerdistas radicais, a lei – que inclui a construção de centros de refugiados nas fronteiras e envio de imigrantes para nações de fora da UE – são incompatíveis com os direitos humanos.

Já os representantes ultraconservadores eclamaram que a reforma não foi dura suficiente para bloquear o acesso de imigrantes ilegais, acusados de espalhar insegurança e ameaçar a "identidade europeia".

As novas regras exigem que os países da UE recebam milhares de solicitantes de asilo de Estados fronteiriços, como Itália e Grécia, ou enviem dinheiro para nações sob pressão. Cada imigrante custaria € 20 mil, segundo a proposta.

A parte mais questionada é o envio de solicitantes de asilo para países fora da UE. O bloco pode expulsar os imigrantes apenas para países considerados “seguros” – o que evitaria ter de deportá-los ao país de origem, onde provavelmente seriam perseguidos.

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