União Europeia propõe mudar acordo do Brexit antes de novas negociações

Por John Follain e Kevin Whitelaw, da Bloomberg

Com a expectativa de uma outra rodada de negociações polêmicas sobre o Brexit, a União Europeia oferecerá um novo pacote de concessões ao Reino Unido que reduzirá as barreiras comerciais na Irlanda do Norte.

Na quinta-feira, Maros Sefcovic, o principal negociador do Brexit na UE, apresentará um plano de cortar até 50% dos controles alfandegários na Irlanda do Norte e até 80% dos controles sanitários sobre as importações de alimentos, de acordo com pessoas a par da proposta. Os procedimentos para medicamentos permaneceriam praticamente inalterados, com embalagem e rotulagem do Reino Unido.

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Uma delegação de alto nível da UE irá a Londres na quinta-feira, e os contatos também são conduzidos com autoridades da Irlanda do Norte, disse uma das pessoas, que pediu para não ser identificada.

Como parte do Brexit, o Reino Unido assinou o protocolo da Irlanda do Norte, que manteve a província no mercado único da UE, ao contrário do resto do Reino Unido. Isso permitiu que o Reino Unido se esquivasse das regulamentações da UE sem criar a chamada fronteira dura na ilha da Irlanda.

O ministro para o Brexit do Reino Unido, David Frost, disse que o protocolo não está funcionando como pretendido e, na terça-feira, ofereceu um novo modelo “voltado para o futuro” da Irlanda do Norte, com o objetivo de substituir a versão existente. A UE tem afirmado que não renegociará o acordo tão disputado, que é um tratado internacional vinculante.

“Para a UE agora dizer que o protocolo - elaborado com extrema pressa em um momento de grande incerteza - nunca pode ser melhorado, quando está evidentemente causando problemas tão significativos, seria um erro histórico de julgamento”, disse Frost durante discurso em Lisboa.

Frost disse que o Reino Unido está preparado para acionar o Artigo 16 - uma cláusula do protocolo que permite medidas de salvaguarda unilaterais se “sérias dificuldades econômicas, sociais ou ambientais” resultarem de sua implementação. A UE disse que está preparada para responder com medidas comerciais legais e retaliatórias.

As propostas de Sefcovic pretendem ser um ponto de partida para negociações com o governo do Reino Unido, não uma oferta de pegar ou largar, disse um funcionário. Mas o bloco sente que esta oferta já ultrapassa os limites da legislação da UE e que não pode ir muito mais longe.

Ainda assim, a proposta da UE ficará bem aquém do que Frost está exigindo, estabelecendo uma batalha prolongada que poderia inflamar uma retaliação econômica e reabrir as feridas da dolorosa negociação sobre a saída do Reino Unido da UE.

A Comissão Europeia disse anteriormente que o Reino Unido não fez o suficiente para demonstrar que pretende honrar suas obrigações sob o protocolo. Embora autoridades europeias tenham acesso aos sistemas que registram as mercadorias que entram na Irlanda do Norte, o Reino Unido não fez progressos na construção da infraestrutura física necessária para os controles de fronteira.

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