UE usará marco fiscal para estimular crescimento econômico

Bruxelas - Os líderes dos 28 países-membros da União Europeia (UE) devem chegar a um acordo na reunião de cúpula da próxima sexta-feira para utilizar todas suas possibilidades fiscais a fim de estimular o crescimento.

A flexibilização das regras do Pacto de Estabilidade não será discutida, porém, como desejam França e Itália .

"As possibilidades que oferecem o atual marco fiscal para encontrar o equilíbrio entre a disciplina fiscal e o suporte ao crescimento devem ser utilizadas", indica o projeto de conclusão da cúpula, ao qual a AFP teve acesso.

De acordo com o documento, os líderes europeus concordam em que "reformas estruturais que estimulem o crescimento e melhorem a sustentabilidade das finanças públicas devem ser promovidas, inclusive por meio de uma avaliação mais completa das medidas fiscais e das reformas estruturais dentro do Pacto de Estabilidade".

Os mandatários de esquerda da UE, liderados por França e Itália, pediram para flexibilizar as regras do Pacto de Estabilidade, cuja rigidez impede que o crescimento econômico seja consolidado no bloco.

A Alemanha se opõe a derrogar as regras de disciplina fiscal, reforçadas após a crise econômica que levou a zona euro a uma recessão de 18 meses, até o primeiro trimestre de 2013.

"O pacto fixa regras claras e oferece muitas possibilidades de flexibilização", disse a chanceler alemã, Angela Merkel, na quarta-feira.

O Pacto de Estabilidade supõe que os membros da UE devem limitar o déficit a um máximo de 3% do PIB, com o objetivo no longo prazo de reduzir esse percentual, e uma dívida pública de, no máximo, 60% do PIB. Com a crise, foi estabelecido que, caso esses critérios não sejam cumpridos, a Comissão Europeia pode aplicar sanções.